TJSC - 5002408-64.2022.8.24.0000

14/03/2024 10:21

Baixa Definitiva

14/03/2024 09:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

14/03/2024 09:38

Custas Satisfeitas - Parte: VIVA PHONE - COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA

14/03/2024 09:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

06/03/2024 13:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/03/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2024 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

11/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 17:05

Terminativa - Prejudicado o recurso

29/11/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 09045805120168240064/SC

02/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

02/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/09/2023 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904580-51.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

14/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 16:55

Despacho

11/09/2023 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

04/09/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/08/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/08/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

10/08/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023 14:24

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 00:00

Intimação

21/07/2023 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/07/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

27/03/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

27/03/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 21/09/2022 15:51:46)

28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/10/2022 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

21/09/2022 16:41

Expedição de ofício - 1 carta

21/09/2022 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

21/09/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/08/2022 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

16/08/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/07/2022 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2022 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

28/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 15:17

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

14/03/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

14/03/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/02/2022 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2022 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

27/01/2022 18:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/01/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

27/01/2022 16:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.