TJSC - 5030439-20.2022.8.24.0930

20/09/2023 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

20/09/2023 13:45

Transitado em Julgado

20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/08/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/08/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/08/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

24/08/2023 17:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

04/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/07/2023 14:05

Juntada de Petição

29/06/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

29/06/2023 11:26

Juntada de Certidão

28/06/2023 11:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

27/06/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA SANTOS PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (16/12/2022). Guia: 4764140 Situação: Baixado.

27/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio