03/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
02/06/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
02/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
02/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
02/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
02/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004257-93.2021.8.24.0004/SC ACUSADO: TEREZA ZENAIDE DE BAIRROS SANTOSADVOGADO(A): FABIO NEVES (OAB SC036135)ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação ministerial retro, mantenho a suspensão do feito.

Aguardem os autos em cartório por 120 dias e, após, dê-se vista ao Ministério Público.
30/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:40

Despacho
30/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
30/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
27/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
14/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
24/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
20/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
10/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
08/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
06/11/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
06/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
06/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:18

Despacho
06/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
05/11/2024 23:54

Juntada de Petição
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
26/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
16/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:42

Juntada de Petição
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição
16/10/2024 16:04

Juntado(a)
03/10/2024 14:33

Juntado(a)
01/10/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 15:55

Juntado(a)
01/10/2024 12:49

Juntado(a)
27/09/2024 19:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
15/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:17

Despacho
26/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
21/07/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
11/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
11/03/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
08/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2023 11:50

Juntada de Petição
08/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
02/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
23/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 09:56

Juntada de Petição
22/06/2023 13:49

Suspensão Condicional do Processo
22/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
22/06/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
15/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 17:06

Suspensão Condicional do Processo
08/02/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
08/02/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
06/02/2023 07:43

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
19/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
18/01/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 14:17

Suspensão Condicional do Processo
16/09/2022 14:48

Despacho
16/09/2022 12:41

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:53

Juntada de Petição
16/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
16/09/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
15/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2022 09:12

Juntada de Petição
14/09/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
08/09/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/08/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 18:36

Juntado(a)
04/08/2022 17:54

Juntado(a)
04/08/2022 12:31

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 18:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/07/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 13:41

Despacho
28/07/2022 18:40

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/07/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/07/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
27/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/03/2022 16:42

Suspensão Condicional do Processo
25/03/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/03/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/03/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 17:41

Decisão interlocutória
25/03/2022 17:41

Conclusos para decisão
25/03/2022 17:40

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 25/03/2022 17:00. Refer. Evento 125
16/03/2022 14:02

Juntado(a)
20/02/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/02/2022 14:02

Juntado(a)
03/02/2022 17:07

Juntada de Petição
03/02/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/02/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/02/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/02/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/02/2022 15:08

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 14:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/12/2021 13:52

Audiência preliminar - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 10/12/2021 14:00. Refer. Evento 107
08/12/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/12/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/12/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/12/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/12/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2021 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/12/2021 17:34

Despacho
01/12/2021 16:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 25/03/2022 17:00
01/12/2021 16:48

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 17/12/2021 14:00. Refer. Evento 116
01/12/2021 13:28

Conclusos para despacho
30/11/2021 18:37

Juntado(a)
29/11/2021 15:30

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2021 15:26

Expedição de ofício
29/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 13:48

Despacho
29/11/2021 12:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 17/12/2021 14:00
29/11/2021 12:10

Conclusos para despacho
26/11/2021 17:12

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2021 17:08

Expedição de ofício
26/11/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:00

Despacho
26/11/2021 16:59

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:41

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 26/11/2021 13:30. Refer. Evento 96
26/11/2021 13:40

Audiência preliminar - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 10/12/2021 14:00
04/11/2021 13:53

Juntada de Petição - TEREZA ZENAIDE DE BAIRROS SANTOS (SC036135 - FABIO NEVES / SC020940 - Rodrigo Luiz Nolla)
18/10/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/10/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/10/2021 18:03

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021 17:48

Expedição de ofício
15/10/2021 17:47

Expedição de ofício
08/10/2021 18:44

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 08/10/2021 16:30. Refer. Evento 89
08/10/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 18:43

Despacho
08/10/2021 18:43

Conclusos para despacho
08/10/2021 17:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 26/11/2021 13:30
13/09/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/09/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/09/2021 17:10

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2021 16:59

Expedição de ofício
03/09/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 17:13

Despacho
03/09/2021 14:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 08/10/2021 16:30
02/09/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 16:24

Juntado(a)
01/09/2021 16:24

Juntado(a)
26/08/2021 18:00

Juntado(a)
17/08/2021 13:21

Juntado(a)
21/05/2021 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2021 14:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 80 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 18/05/2021 15:57:54
21/05/2021 14:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 79 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 18/05/2021 15:13:42
18/05/2021 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2021 15:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2021 13:51

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 09001650620198240004/SC - 09/10/2019 15:47:46
14/05/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 17:07

Despacho
10/05/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/03/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2021 19:32

Decisão interlocutória
24/02/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 10:47

Juntada de Petição
23/02/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/02/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 18:21

Despacho
20/01/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2020 14:03

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2020 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
12/11/2020 19:34

Despacho
12/11/2020 12:34

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2020 15:31

Juntada de Petição
05/11/2020 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
14/10/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/10/2020 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2020 14:06

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2020 14:06

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 17:54

Determinada a intimação
15/09/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 16:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/08/2020 15:19

Juntada de documento
14/08/2020 15:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.20.20004792-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2020 15:06
14/08/2020 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.20004792-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2020 15:06
11/08/2020 03:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
06/08/2020 00:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/07/2020 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2020 13:40

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a manifestação ministerial de fl. 193 suspendo o processo e o decurso do prazo prescricional, na forma do art. 9°, caput, e §1°, da Lei n. 10.684/03. Em consequência, determino o arquivamento dos autos pelo praz
25/06/2020 19:04

Juntada de Ofício
20/05/2020 04:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
02/04/2020 09:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.20.20003267-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2020 09:33
02/04/2020 09:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.20003267-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2020 09:33
24/03/2020 23:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2020 02:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/03/2020 13:50

Conclusos para despacho
11/03/2020 13:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2020 13:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - CERTIFICO que decorreu o prazo para apresentação do comprovante de pagamento nos autos. Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/03/2020 14:51

Juntada de documento
18/02/2020 19:18

Mero expediente - SAJ - I - Diante do prazo deferido para que o réu Roberto comprove o parcelamento do débito tributário, aguarde-se. II - Decorrido com ou sem comprovação de parcelamento, dê-se vista ao Ministério Público.
10/02/2020 17:54

documento digitalizado
07/02/2020 17:53

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - 1. Acolho a proposta formulada pelo Ministério Público e aceita pelo réu e pelo Defensor e, na forma do art. 9º, caput e §1º, da Lei n. 10.684/03, HOMOLOGO a suspensão condicional do processo ficando os denunciado
07/02/2020 13:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/02/2020 16:58

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:56

Juntada de documento
31/01/2020 14:49

Mero expediente - SAJ - Diante do ofício de fls. 175/176, certifiquem-se os antecedentes criminais da ré Tereza no Estado do Paraná.
30/01/2020 06:50

documento digitalizado
30/01/2020 06:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/01/2020 06:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
28/01/2020 14:48

Conclusos para despacho
09/01/2020 12:43

Conclusos para despacho
09/01/2020 12:42

Juntada de Ofício
09/01/2020 12:42

Juntada de Ofício
25/12/2019 03:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/12/2019 12:32

Juntada de documento
16/12/2019 21:34

Expedida carta precatória - Intimação - Fixação condições de cumprimento da Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado
16/12/2019 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/022571-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos
16/12/2019 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2019 14:53

Recebida a denúncia - I - Não sendo o caso de rejeição liminar da denúncia, recebo-a. II - Quanto ao réu Roberto de Bairros, designo o dia 07/02/2020 às 14:45 horas, para audiência de apresentação da possibilidade de parcelamento do débito como forma de s
09/12/2019 14:34

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 07/02/2020 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
21/10/2019 18:24

Juntada de documento
21/10/2019 18:24

Juntada de documento
21/10/2019 18:23

Juntada de Denúncia
18/10/2019 15:57

Conclusos para despacho
18/10/2019 15:48

Mudança de classe - saída
09/10/2019 16:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00