TJSC - 0021605-30.2009.8.24.0038

12/09/2024 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0021605302009824003820240912203511

12/09/2024 16:19

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

12/09/2024 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODOLFO FARAH VALENTE FILHO - EXCLUÍDA

12/09/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO FARAH VALENTE FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2024 15:00

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

05/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

21/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/08/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/08/2024 14:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

19/08/2024 09:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/08/2024 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

04/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024 19:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

01/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

03/06/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/05/2024 18:44

Recurso Especial não admitido

28/05/2024 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/05/2024 18:44

Recurso Extraordinário não admitido

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

13/05/2024 19:12

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

13/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

24/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/04/2024 19:12

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

09/04/2024 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/03/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

04/03/2024 16:40

Determinada a intimação

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/02/2024 21:58

Juntada de Petição

29/02/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/02/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

20/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024 10:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/02/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

01/12/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

30/11/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/11/2023 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

10/08/2023 12:02

Juntada de Petição

07/08/2023 16:37

Juntada de Petição

03/08/2023 19:09

Retirado de pauta

25/07/2023 14:41

Juntada de Petição

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 00:00

Intimação

21/07/2023 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/07/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

08/02/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/02/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

24/01/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/01/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/01/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

20/01/2022 16:53

Despacho

18/12/2020 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

17/12/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2020 17:11

Juntada de Petição

04/12/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/12/2020 15:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2019 12:54

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

13/11/2019 12:53

Expedida Certidão - Certifico que não há possibilidade de cumprir o despacho retro relativamente ao desentranhamento dos referidos documentos, pois os autos físicos quando aportaram neste Tribunal foram digitalizados e posteriormente devolvidos à Comarca

13/11/2019 08:12

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

13/11/2019 08:12

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

12/11/2019 16:18

Mero expediente - SAJ - Cuida-se de petição com pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 21-51 dos autos físicos e requerimento para que todas as intimações sejam realizadas em nome do advogado Fabian Radloff, OAB/SC n. 13.617. Defiro o pedido de

12/11/2019 16:18

Despacho Liberado nos Autos

11/10/2019 15:47

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10085874-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2019 14:18

10/10/2019 14:18

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/10/2019 15:47:03 para 10/10/2019 14:18:16 do protocolo WTJU.1910085874-9 assinado por FABIAN RADLOFF.

28/08/2019 15:00

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

28/08/2019 14:31

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01241742-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2019 09:03

28/08/2019 09:32

Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abord

28/08/2019 09:03

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 28/08/2019 14:31:57 para 28/08/2019 09:03:40 do protocolo WTJU.1901241742-2 assinado por PAULO CESAR RAMOS DE OLIV

27/08/2019 19:45

Juntada de Documentos

27/08/2019 19:45

Vista ao Ministério Público

27/08/2019 19:45

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

26/08/2019 17:10

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

26/08/2019 15:32

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 26 de agosto de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

26/08/2019 10:54

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

26/08/2019 10:54

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

26/08/2019 10:54

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

23/08/2019 19:10

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

23/08/2019 19:08

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

20/08/2019 11:52

Encaminhar para cadastro

19/08/2019 17:57

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Joinville Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública