22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
21/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
21/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 15:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11183468, Subguia 5863232 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,67
21/08/2025 15:29

Link para pagamento - Guia: 11183468, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5863232&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5863232</a>
21/08/2025 15:29

Juntada - Guia Gerada - PEDRO AFFONSO MANHAES MACIEL HAWERROTH - Guia 11183468 - R$ 307,67
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068155-18.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO: PEDRO AFFONSO MANHAES MACIEL HAWERROTHADVOGADO(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166)EXECUTADO: JOANA CAPANO HAWERROTHADVOGADO(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166)EXECUTADO: JF INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) DESPACHO/DECISÃO 1.

A Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) deve ser recolhida no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final, se não sobrevier impugnação (art. 5º, III, da Lei Estadual 17.654/18). O valor a ser recolhido quando da impugnação ao cumprimento de sentença deve ser proporcional ao valor impugnado (art. 8º, § 2º). 2.

Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada recolher a Taxa de Serviços Judiciais, sob pena de não conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença.

A respectiva guia de pagamento deve ser gerada pela parte interessada.
20/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:34

Despacho
18/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.828,10
12/06/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nádia Inês Schmidt em 12/06/2025 13:14:40
11/06/2025 09:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068155-18.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ADãO JOAQUIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (OAB PR018762)EXECUTADO: PEDRO AFFONSO MANHAES MACIEL HAWERROTHADVOGADO(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166)EXECUTADO: JOANA CAPANO HAWERROTHADVOGADO(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO (OAB SC008166)EXECUTADO: JF INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) DESPACHO/DECISÃO 1.

Acolho a competência. 2. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença e fez o depósito do montante que reputa como incontroverso (evento 11.1).

Por sua vez, a parte exequente pediu a liberação de tal quantia (ev. 30.2). 3. Assim, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observando-se os dados bancários informados no evento 30.2 Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará. 4. Se já não o tiver feito, a parte impugnada poderá se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Tudo cumprido, concluso para apreciação meritória da impugnação no localizador GAB C. Impugnação CS.
28/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
28/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:00

Juntada de Petição
19/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
02/04/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CV01 para FNSCS01)
02/04/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:11

Despacho
13/02/2025 20:00

Juntada de Petição
31/01/2025 14:32

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.093,19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:10

Despacho
21/08/2024 17:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:00

Distribuído por dependência - Número: 50900200520218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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