TJSC - 0300975-34.2016.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 17:47
Baixa Definitiva
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12/03/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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04/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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04/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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04/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 12:51
Determinado o Arquivamento
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01/03/2024 16:11
Conclusos para despacho
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01/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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31/01/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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07/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
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07/12/2023 11:57
Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 03009753420168240069
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24/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300975-34.2016.8.24.0069/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ANDRESA DOS SANTOS CECHINEL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/01/2023 13:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03009753420168240069/TJSC
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29/04/2022 20:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
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28/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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19/04/2022 16:17
Juntada de Petição
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01/04/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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01/04/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 15:36
Recebido o recurso de Apelação
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31/03/2022 18:47
Conclusos para despacho
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22/03/2022 13:28
Juntada de Petição
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19/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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15/03/2022 15:57
Juntada de Petição
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23/02/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/02/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2022 17:24
Juntada de Certidão
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22/02/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/02/2022 16:54
Juntada - Guia Gerada - ANDRESA DOS SANTOS CECHINEL DA ROSA - Guia 3049276 - R$ 583,58
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17/02/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 69. Guia: 3049276 Situação: Em aberto.
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17/02/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/02/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2022 19:18
Juntada de Certidão
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01/02/2022 19:18
Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 20:40
Juntada de Petição
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31/01/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/01/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2022 13:45
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2022 13:02
Conclusos para julgamento
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29/01/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/01/2022 18:58
Juntada de Petição
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21/01/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/01/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2022 14:53
Determinada a intimação
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18/01/2022 15:30
Conclusos para despacho
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18/01/2022 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 11/01/2022 17:04:05)
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14/01/2022 13:52
Juntada de Certidão
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11/01/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/12/2021 16:13
Julgado procedente em parte o pedido
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17/12/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2021 18:01
Conclusos para julgamento
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16/12/2021 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão interlocutória - 02/03/2020 13:20:51)
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17/03/2021 12:30
Juntada de Petição
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05/05/2020 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2020 17:35
Juntada de Certidão
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22/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2020 03:15
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/04/2020 03:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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26/02/2020 11:27
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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26/02/2020 11:27
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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17/09/2018 14:08
Conclusos para decisão interlocutória
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30/07/2018 10:42
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 30/07/2018 00:00
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10/07/2018 11:22
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSMO.18.10008728-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/07/2018 11:19
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05/07/2018 09:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:
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03/07/2018 16:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018 Teor do ato: Ante à juntada de novos documentos pela parte requerente, determino a intimação da requerida para, querendo, manifestar-se sobre eles em quinze dias.A providência é imprescindív
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03/07/2018 12:54
Informações - Nº Protocolo: DSMO.18.00003618-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2018 18:40 Complemento: Decisão TJ
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25/04/2018 13:46
Mero expediente - SAJ - Ante à juntada de novos documentos pela parte requerente, determino a intimação da requerida para, querendo, manifestar-se sobre eles em quinze dias.A providência é imprescindível para evitar eventual futura alegação de nulidade (C
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08/11/2017 17:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10012893-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 18/10/2017 15:58 Complemento: Dr Chesman
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04/10/2017 14:47
Conclusos para julgamento antecipado
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29/05/2017 10:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10005936-4 Tipo da Petição: Informações Data: 29/05/2017 09:53
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05/09/2016 08:03
Conclusos para despacho
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16/08/2016 13:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10008723-5 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2016 13:27
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16/08/2016 11:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10008715-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/08/2016 11:20
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05/08/2016 13:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:
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03/08/2016 15:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Chesman Pereira Emerim Junior (OAB 29359/SC)
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03/08/2016 08:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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03/08/2016 08:23
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.16.10008045-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2016 11:21 Complemento: Dr Eduardo
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25/07/2016 16:08
Mero expediente - SAJ - Ciente do agravo de instrumento interposto.Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.Aguardem os autos em Cartório o decurso do prazo de resposta.
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22/07/2016 08:48
Conclusos para despacho
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22/07/2016 08:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10006861-3 Tipo da Petição: Outros Data: 05/07/2016 14:10 Complemento: Dr Chesman
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08/07/2016 14:31
documento digitalizado
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08/07/2016 14:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/07/2016 14:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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05/07/2016 15:33
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4004091-66.2016.8.24.0000
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29/06/2016 11:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2380 Página:
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27/06/2016 15:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/003707-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2016 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio
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27/06/2016 10:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2016 Teor do ato: Há que se registrar, outrossim, o risco de irreversibilidade da medida, de modo que o indeferimento do pedido liminar é medida que se impõe. Cite-se a ré para contestar, querend
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27/05/2016 18:47
Decisão interlocutória - SAJ - Há que se registrar, outrossim, o risco de irreversibilidade da medida, de modo que o indeferimento do pedido liminar é medida que se impõe. Cite-se a ré para contestar, querendo, em 30 (trinta) dias (CPC, art. 183).Deixo de
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17/05/2016 13:30
Conclusos para despacho
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12/05/2016 18:51
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2020
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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