25/06/2025 10:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 06:27

Transitado em Julgado
24/06/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007976-78.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: JAQUELINE TUON MENDESADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
08/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 07:26

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007976-78.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: JAQUELINE TUON MENDESADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvará, no prazo de cinco (05) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito.
28/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 868,49
28/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.237,39
26/05/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 26/05/2025 13:14:36
26/05/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 26/05/2025 13:14:36
25/05/2025 09:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/05/2025 09:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 867,38
22/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.228,13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão - 27/11/2024 11:36:23)
27/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:16

Juntada de Petição
04/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:26

Decisão interlocutória
16/07/2024 17:44

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE TUON MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2024 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50018593320238240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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