19/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 210
26/06/2025 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA REGINA PETKOV. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Conclusos para decisão - 25/06/2025 18:13:46)
25/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
02/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
30/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300021-11.2016.8.24.0126/SC AUTOR: MARIO ROCHA PERESADVOGADO(A): ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO (OAB SC008124)AUTOR: ELI GONCALO DA GRACAADVOGADO(A): ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO (OAB SC008124) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Não passa despercebido por essa Magistrada a inexistência de pretensão resistida, o que poderia ensejar o julgamento antecipado. Ocorre que a realidade imobiliária da Comarca de Itapoá exige exame mais acurado quanto às questões que envolvem a usucapião, inclusive de modo a evitar que o Poder Judiciário seja levado a chancelar irregularidades no parcelamento do solo urbano.

Assim, por cautela, intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, manifestarem interesse na produção de outras provas em direito admitidas, especificando a espécie de prova, justificando qual fato controvertido que pretende esclarecer com prova requerida, cuja pertinência será apreciada pelo Juízo, considerando os pontos controvertidos e a justificativa apresentada pela parte, sob pena de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC) Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte apresentar, no prazo acima fixado (15 dias), o rol de testemunhas, observando os art. 450 e 455 do CPC, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único e art. 443, ambos do CPC).

Se houver requerimento de perícia, deverá ser delimitado seu objeto.

Se for requerida a produção de prova documental, a parte deverá justificar o cabimento da juntada tardia nos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do CPC.

Após, retornem conclusos para saneamento/julgamento antecipado.
29/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:22

Determinada a intimação
29/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:36

Juntado(a)
27/02/2025 14:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/02/2025 14:05

Juntado(a)
27/01/2025 10:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
14/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 187
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
25/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184
10/09/2024 10:47

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
20/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/08/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:18

Expedição de ofício
06/06/2024 09:28

Juntado(a)
04/06/2024 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2024 20:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
10/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
10/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164
06/12/2023 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
14/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
10/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
07/11/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
30/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
11/10/2023 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
10/10/2023 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 10/10/2023
06/10/2023 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: EDIO SOUZA
06/10/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
06/10/2023 17:12

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
06/10/2023 17:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
31/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:58

Despacho
21/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
14/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
14/07/2023 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 21:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
13/04/2023 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
29/03/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
29/03/2023 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/03/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA FRISON PETKOV. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2023 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2023 16:17

Conclusos para julgamento
20/01/2023 18:10

Juntada de Certidão
13/12/2022 17:38

Juntada de Petição
04/10/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/08/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:58

Juntada de Petição
09/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 15:23

Determinada a intimação
24/06/2022 13:44

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:48

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:35

Juntada de Petição
03/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
26/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:42

Determinada a intimação
01/12/2021 11:32

Juntada de Petição
01/12/2021 11:32

Juntada de Petição
01/12/2021 11:32

Juntada de Petição
01/12/2021 11:32

Juntada de Petição
01/12/2021 11:22

Juntada de Petição
26/11/2021 18:01

Conclusos para despacho
09/11/2021 11:35

Juntada de Petição
12/07/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/06/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/03/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:41

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/11/2020 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/09/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/09/2020 21:58

Juntada de Petição
21/09/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 14:03

Juntada de Certidão
12/09/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/08/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 17:27

Juntada de Petição
04/07/2020 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAFAEL COSTA CONTADOR - EXCLUÍDA
04/07/2020 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSELI AFFONSO DA COSTA CONTADOR - EXCLUÍDA
21/05/2020 09:24

Juntada de Petição
14/05/2020 15:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/04/2020 13:33

Juntada de Ofício
06/12/2019 21:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2019 15:59

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
11/06/2019 13:32

Juntada de Ofício
10/06/2019 17:46

Informações - Nº Protocolo: WITO.19.10004593-4 Tipo da Petição: Informações Data: 10/06/2019 17:45
03/06/2019 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:
30/05/2019 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 75, 77 e 79, devolvidos sem cumprimento, no prazo de 5 dias. Advogados
30/05/2019 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 75, 77 e 79, devolvidos sem cumprimento, no prazo de 5 dias.
30/05/2019 13:15

Juntada de documento
30/05/2019 13:15

Juntada de documento
02/10/2018 09:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.18.10004723-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2018 08:59
26/07/2018 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.
26/07/2018 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.
02/02/2018 18:14

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
02/02/2018 18:14

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
10/01/2018 07:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/01/2018 07:06

Juntada
10/01/2018 07:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726399862TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rafael Costa Contador
10/01/2018 07:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/01/2018 07:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726399791TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Espolio de Eunice Faria Costa Contador
10/01/2018 07:05

Juntada
10/01/2018 07:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/01/2018 07:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726399774TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Espolio de Oswaldo Contador
10/01/2018 07:05

Juntada
09/01/2018 14:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.18.10000034-4 Tipo da Petição: Informações Data: 09/01/2018 14:12
28/12/2017 09:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726399880TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Geraldo Paulo Petkov
28/12/2017 09:14

Juntada
12/12/2017 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.17.20004508-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2017 16:18
09/12/2017 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/12/2017 09:14

Juntada
09/12/2017 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726399831TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Roseli Affonso da Costa Contador Diligência : 06/12/2017
09/12/2017 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/12/2017 09:14

Juntada
09/12/2017 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726399814TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Izabelle D"aquino Contador Diligência : 05/12/2017
08/12/2017 08:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/12/2017 08:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726400027TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianópolis Diligência : 04/12/2017
08/12/2017 08:15

Juntada
08/12/2017 07:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/12/2017 08:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/12/2017 08:25

Juntada
07/12/2017 08:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726399995TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Itapoá Diligência : 04/12/2017
07/12/2017 08:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/12/2017 08:24

Juntada
07/12/2017 08:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726400044TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União - Joinville/SC Diligência : 04/12/2017
29/11/2017 12:38

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
29/11/2017 12:37

Certidão emitida - Afixação de Edital
29/11/2017 12:37

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
28/11/2017 18:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
28/11/2017 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
28/11/2017 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
28/11/2017 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/11/2017 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/11/2017 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/11/2017 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/11/2017 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/11/2017 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/11/2017 18:29

Certidão emitida - Genérico
28/11/2017 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2017 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:
24/08/2017 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2017 Teor do ato: 1. A petição inicial preenche os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil/2015.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, nos ter
15/04/2016 15:56

Determinado a emenda da inicial - 1. A petição inicial preenche os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil/2015.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil/2
15/01/2016 09:16

Conclusos para despacho
14/01/2016 17:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001552-15.2024.8.24.0038

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edilson Luiz Marcelino

Advogado: Gabriel Marcos Pscheidt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5001552-15.2024.8.24.0038

Edilson Luiz Marcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5007321-53.2025.8.24.0075

Viviane Jeronimo Botelho

Bradesco Saude S/A

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5009367-28.2021.8.24.0019

Nelismar Luis Rodio

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5012813-85.2025.8.24.0023

Silva &Amp; Silva Advogados Associados

Cooperativa da Construcao Civil do Estad...

Advogado: Andre Giordane Barreto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 15:26

Exibir Processo