15/09/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50743080520258240000/TJSC
25/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037657
21/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045374
21/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051519
21/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO IRENO VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:33

Gratuidade da justiça não concedida
04/08/2025 18:03

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 21:24

Juntada de Petição
08/07/2025 20:50

Juntada de Petição
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012255-47.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: BROCK ASSESSORIA JURIDICAADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636)EXECUTADO: FERNANDO IRENO VIEIRAADVOGADO(A): ANDRE XAVIER ALVES (OAB SC037657)ADVOGADO(A): RAFAELA MARCOS NETTO (OAB SC051519)ADVOGADO(A): BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA (OAB SC045374) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada (na forma do art. 513, § 2.º, do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva de 10%, ciente de que terá o subsequente prazo de quinze dias para impugnação, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525, caput).

Sem notícia de pagamento no prazo supra, voltem conclusos para penhora via SISBAJUD, com acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% para a fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º).

Se exitosa a penhora via SISBAJUD (ainda que parcialmente), intime-se a parte executada para se pronunciar em cinco dias, nos moldes do art. 854, 2.º, do CPC.

Do contrário, a) expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, a ser cumprido no endereço da parte executada; b) consulte-se a propriedade de veículos automotores no RENAJUD, anotando-se restrição à transferência dos que estiverem registrados em nome da parte executada; c) consulte-se o rol de bens da parte executada declarados à Receita Federal, por meio do INFOJUD; d) insira-se o nome da parte executada no SERASAJUD.

Após, com o retorno do mandado de penhora e os extratos das pesquisas de bens nos autos, intime-se a parte exequente para dar impulso ao feito em trinta dias.

Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para promover o regular andamento da execução em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, § 1.º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:26

Decisão interlocutória
09/06/2025 18:34

Conclusos para decisão
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012255-47.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 05/06/2025.
05/06/2025 10:12

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 15/05/2025
05/06/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 10:12

Distribuído por dependência - Número: 50083484020208240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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