01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017611-07.2025.8.24.0018/SCEXEQUENTE: RG COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE ARRUDA PUTON (OAB SC047456)EXECUTADO: DEJANIRA MACIEL POLICENA MEDEIROSADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252)DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, a) HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil. b) DETERMINO a transferência do valor de R$ 1.000,00 dos valores bloqueados via Sisbajud, para a subconta judicial, conforme consta no acordo (evento 25, PED HOMOLOG ACOR1). b.1) Libere-se os valores excedentes dentro do próprio sistema. b.2) Após, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, cujo montante deverá ser creditado em conta informada pela parte autora (evento 25, PED HOMOLOG ACOR1). b.3) No ponto, atentem-se as partes para o fato de que o depósito em conta de procurador exige poderes específicos, sem os quais devidamente apresentados não haverá autorização deste juízo para remessa direta dos numerários ao procurador; b.4) Não havendo procuração com poderes específicos para receber, o montante deverá ser direcionado à parte autora; Sem custas e sem honorários.

Publicação e registros automáticos.

Intimem-se. Transitada em julgado: (i) libere-se eventual restrição do sistema Renajud, diante da impossibilidade de manutenção da referida restrição após a extinção do feito; (ii) arquive-se.
28/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:25

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/08/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 15:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01JC
27/08/2025 18:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição
15/08/2025 15:23

Juntada de Petição - DEJANIRA MACIEL POLICENA MEDEIROS (SC036252 - VIVIANE ALMEIDA BARELLA)
28/07/2025 18:24

Remetidos os Autos - CCO01JC -> FNSCONV
28/07/2025 18:24

Decisão interlocutória
28/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017611-07.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: RG COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE ARRUDA PUTON (OAB SC047456) ATO ORDINATÓRIO Considerando que não houve comprovação do pagamento, fica intimada a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) Se a obrigação for de pagar, apresentar o valor atualizado do débito; b) Se a obrigação for de entregar coisa, fazer ou não fazer, indicar as medidas necessárias para prosseguimento da execução.
21/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa
21/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 18:11:04)
18/07/2025 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Determinada a intimação
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017611-07.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 09/06/2025.
09/06/2025 18:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/05/2025
09/06/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RG COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2025 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50265613920248240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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