TJSC - 0301276-84.2017.8.24.0282

03/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento

27/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

22/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

01/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência

17/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 16:58:55)

17/07/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Ato ordinatório praticado - 17/07/2025 16:58:55)

17/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/07/2025 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 12/07/2025

10/07/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA

10/07/2025 12:28

Expedição de Mandado de citação - CPVACEMAN

30/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

29/05/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 16:49

Despacho

28/02/2025 15:44

Conclusos para decisão

06/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 17:44

Despacho

16/09/2024 15:59

Conclusos para decisão

12/09/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

14/08/2024 14:39

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024 16:14

Determinada a intimação

04/07/2024 18:56

Conclusos para decisão

02/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

12/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/11/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/11/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/11/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/11/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/11/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/11/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:02

Despacho

23/11/2023 12:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

19/10/2023 16:24

Juntada de Petição

12/07/2023 23:33

Conclusos para julgamento

16/05/2022 09:57

Juntada de Petição

22/03/2022 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2022 13:47:46)

22/03/2022 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 13:47:46)

21/03/2022 18:34

Juntada de Petição

26/05/2021 12:37

Conclusos para julgamento

26/05/2021 04:13

Juntada de Petição

06/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/02/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/02/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2021 12:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 14:48

Despacho

11/12/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/12/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

04/12/2020 16:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2020 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/11/2020 21:08

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2020 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020 21:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2019 21:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída

11/11/2018 04:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2018 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10016362-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 14:42

17/09/2018 20:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 01:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889935445TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 01:22

Juntada

04/09/2018 01:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889935437TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 01:21

Juntada

04/09/2018 01:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889935423TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 01:21

Juntada

30/08/2018 09:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2018 18:23

Processo suspenso - SAJ

22/08/2018 18:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

20/08/2018 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o pedido de suspensão do prazo contido na petição de fl. 125.

20/08/2018 13:53

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10011315-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 20/08/2018 13:42

28/07/2018 09:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/07/2018 09:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2018 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 15:24

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

26/06/2018 16:31

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001085-78.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/06/2018 16:31

Recurso interposto - 0001085-78.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:23

Conclusos para decisão interlocutória

20/06/2018 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1082/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

18/06/2018 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1082/2018 Teor do ato: O objeto da ação civil pública promovida perante a Justiça Federal importa na 'obrigação de não fazer' /efetuar ligação de energia elétrica na localidade em que se encontra o imó

18/06/2018 14:53

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/06/2018 20:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - O objeto da ação civil pública promovida perante a Justiça Federal importa na 'obrigação de não fazer' /efetuar ligação de energia elétrica na localidade

13/06/2018 16:45

Conclusos para decisão interlocutória

02/05/2018 18:51

Conclusos para despacho

02/05/2018 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20001955-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/05/2018 17:55

02/05/2018 13:11

Juntada

24/04/2018 13:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2018 13:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/03/2018 10:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10002451-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/03/2018 09:56

15/02/2018 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1016/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

09/02/2018 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1016/2018 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.

06/02/2018 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.

04/12/2017 16:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10013176-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2017 15:37

30/11/2017 11:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2017 11:52

Juntada

30/11/2017 11:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732343235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cergal - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Diligência : 27

24/11/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

22/11/2017 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2017 Teor do ato: I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, por ausentes os requisitos necessários.II - DECLARO invertido o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Con

21/11/2017 15:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

10/10/2017 16:16

Não Concedida a Medida Liminar - I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, por ausentes os requisitos necessários.II - DECLARO invertido o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. III - Deixo de designar a audiência

05/09/2017 17:37

Conclusos para despacho

01/09/2017 14:54

Distribuído por sorteio(SAJ)