07/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
30/07/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 19:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001217-04.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: MARILEIA PEREIRA GOMES MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERNANDES MOMM (OAB SC060136) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
10/07/2025 17:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/07/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 195
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001217-04.2024.8.24.0003 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.
09/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/06/2025 13:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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