TJSC - 5021220-03.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021220-03.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO APELANTE: LAGES CENTRO DE REABILITACAO ORAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA TROYNER (OAB PR091999) ADVOGADO(A): HILMAR RUBENS MIYAKAWA JUNIOR (OAB PR070555) APELADO: SEBASTIAO ARI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
05/09/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 45
-
04/09/2025 19:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0303
-
04/09/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5021220-03.2023.8.24.0039/SC RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAPELANTE: LAGES CENTRO DE REABILITACAO ORAL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA TROYNER (OAB PR091999)ADVOGADO(A): HILMAR RUBENS MIYAKAWA JUNIOR (OAB PR070555)APELADO: SEBASTIAO ARI SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL.
INVERTIDA A SUCUMBÊNCIA, CONDENA-SE O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SOBRESTADA A EXIGIBILIDADE, POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO -
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
28/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
28/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
-
27/08/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2025 18:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b>
-
08/08/2025 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 46
-
25/06/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
-
25/06/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 13:01
Alterado o assunto processual
-
20/06/2025 17:17
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
-
11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5021220-03.2023.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 09/06/2025. -
09/06/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 129 do processo originário (09/05/2025). Guia: 10369165 Situação: Baixado.
-
09/06/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ARI SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/06/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 129 do processo originário (09/05/2025). Guia: 10369165 Situação: Baixado.
-
09/06/2025 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029900-47.2025.8.24.0090
Rosilene Amorim dos Anjos
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ricardo Fretta Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2025 14:23
Processo nº 5001653-59.2025.8.24.0089
Joao Lucas Alanco dos Santos
Conexao Automoveis LTDA
Advogado: Calita Paloma Goulart
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2025 20:47
Processo nº 5002923-73.2025.8.24.0007
Giovani Maicon Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Henrique da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2025 15:50
Processo nº 5006397-89.2024.8.24.0103
Guiche Web Comercializacao de Ingressos ...
Hebert Carlos Cinto
Advogado: Fernando Mariano da Rocha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2024 14:58
Processo nº 5021220-03.2023.8.24.0039
Sebastiao Ari Santos
Ferreira &Amp; Cornicelli Odontologia LTDA
Advogado: Hilmar Rubens Miyakawa Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2023 11:27