01/08/2025 17:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:20

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002750-49.2025.8.24.0007/SCAUTOR: ANDERSON OSMAR GARCIAADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA LUZ (OAB SC035994)ADVOGADO(A): THAIS GELSLEICHTER DE JESUS (OAB SC051443)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 290 e 485, I, ambos do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Sem custas ou honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
26/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002750-49.2025.8.24.0007/SC AUTOR: ANDERSON OSMAR GARCIAADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA LUZ (OAB SC035994)ADVOGADO(A): THAIS GELSLEICHTER DE JESUS (OAB SC051443) DESPACHO/DECISÃO I.

O autor recebe remuneração líquida superior a R$ 3.000,00 (três mil reais). É proprietário de, no mínimo, um bem imóvel, além de dois veículos - um deles sem gravames.

Desta feita, considerando que os elementos constantes nos autos não comprovam a aludida situação de hipossuficiência financeira do autor, INDEFIRO o pedido atinente à gratuidade da justiça.

II.

FACULTO ao demandante a comprovação do recolhimento das custas iniciais, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da exordial.

Cumprida a medida: retornem os autos conclusos no subfluxo dos despachos iniciais.

Do contrário: tornem os autos conclusos para sentença.

Por economia processual, ressalto que esta decisão manter-se-á incólume, no caso de juízo de retratação por eventual interposição de recurso de agravo de instrumento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:49

Gratuidade da justiça não concedida
16/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:52

Decisão - Determinada a emenda à inicial
12/04/2025 02:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON OSMAR GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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