TJSC - 8000361-08.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 10:10
Recurso Extraordinário sobrestado
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29/09/2023 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 15:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI2 -> DRI
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15/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> CAMCRI2
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15/08/2023 09:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/08/2023 11:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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11/08/2023 06:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204
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11/08/2023 06:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 08:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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01/08/2023 13:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000361-08.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
14/07/2023 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31
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06/07/2023 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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06/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2023 08:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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03/07/2023 08:03
Juntada de Certidão
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30/06/2023 16:17
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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30/06/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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