04/09/2025 17:31

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/09/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MELLO PIONER. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2025 17:14

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-alimentação - Para: Abono de Permanência
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011937-41.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: TIAGO MELLO PIONERADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 20/06/2025 - RECURSO INOMINADO
17/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 10691175 Situação: Baixado.
20/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011937-41.2024.8.24.0064/SCAUTOR: TIAGO MELLO PIONERADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Tiago Mello Pioner e declaro o direito à percepção do auxílio-alimentação durante os afastamentos decorrentes de férias ou licenças e condeno o Município de São José ao pagamento da importância de R$ 13.785,00 (treze mil setecentos e oitenta e cinco reais), sobre os quais incidirá, a partir de abril/2024, somente a SELIC.

Condeno, também, o réu ao pagamento das parcelas vincendas, sobre as quais incidirá correção monetária, mês a mês, unicamente pela SELIC.

Processo no âmbito do Juizado Especial Fazendário, sem estipulação de honorários de sucumbência.

Custas judiciais isentas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 18:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/01/2025 18:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 07:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:25

Determinada a citação
08/07/2024 18:34

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MELLO PIONER. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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