26/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 14:48

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:16

Transitado em Julgado para o Réu - LUCAS DOS SANTOS HENRIQUE<br>Data: 23/05/2025
23/05/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS HENRIQUE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011315-02.2021.8.24.0020/SCRÉU: LUCAS DOS SANTOS HENRIQUEADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198)SENTENÇADesta feita, acolho o parecer ministerial e, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCAS DOS SANTOS HENRIQUE.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
20/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição
10/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2025 15:02

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50137273220218240075/SC
16/09/2024 10:48

Juntada de Petição
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição
02/05/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
02/05/2023 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS HENRIQUE - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
02/05/2023 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013727-32.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
11/10/2022 15:52

Juntada de Petição
28/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:47

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50137273220218240075
16/11/2021 15:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/11/2021 10:21

Despacho
05/11/2021 15:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de audiências Juizado Especial Criminal - 08/02/2022 15:30. Refer. Evento 5
26/10/2021 15:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências Juizado Especial Criminal - 08/02/2022 15:30
01/06/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS DOS SANTOS HENRIQUE - EXCLUÍDA
01/06/2021 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DOS SANTOS HENRIQUE. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2021 22:26

Distribuído por dependência - Número: 00061234720198240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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