04/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:21

Transitado em Julgado
04/06/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 26
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037932-30.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: SUELI VIEIRA ESPIGADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.451,39
15/04/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 26/02/2025 17:45:51
15/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.450,21
12/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
26/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
26/02/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2824 - SUELI VIEIRA ESPIG - R$ 2.366,29
21/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:04

Decisão interlocutória
04/12/2024 18:12

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/11/2024
04/12/2024 16:36

Distribuído por dependência - Número: 50253059120248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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