TJSC - 5000657-90.2010.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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29/08/2025 14:44
Transitado em Julgado
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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17/07/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000657-90.2010.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50006579020108240023/SC)RELATOR: JAIME RAMOSAPELADO: ORLANDO COAN (Sucessor) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ARNON GONÇALVES DE FARIA (OAB SC016502)ADVOGADO(A): CLAUDIO JACÓ BUNN JÚNIOR (OAB SC023773)APELADO: ALESSANDRO PEDRO COAN (Sucessor) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ARNON GONÇALVES DE FARIA (OAB SC016502)ADVOGADO(A): CLAUDIO JACÓ BUNN JÚNIOR (OAB SC023773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
16/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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16/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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15/07/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000657-90.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: ORLANDO COAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARNON GONÇALVES DE FARIA (OAB SC016502) ADVOGADO(A): CLAUDIO JACÓ BUNN JÚNIOR (OAB SC023773) APELADO: ALESSANDRO PEDRO COAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARNON GONÇALVES DE FARIA (OAB SC016502) ADVOGADO(A): CLAUDIO JACÓ BUNN JÚNIOR (OAB SC023773) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
27/06/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000657-90.2010.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025. -
06/06/2025 13:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0301)
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06/06/2025 13:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
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06/06/2025 13:44
Despacho
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05/06/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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05/06/2025 17:53
Juntada de Certidão
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05/06/2025 17:37
Alterado o assunto processual - De: Bloqueio de Valores de Contas Públicas - Para: Indenização por Dano Material
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05/06/2025 16:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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05/06/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2025 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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