26/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
12/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:41

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
01/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
30/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031847-33.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-se sobre a consulta no sistema SNIPER, bem como para requerer o que entender de direito ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).

Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
27/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:17

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
03/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031847-33.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) DESPACHO/DECISÃO Dos sistemas CNIB e SREI.

A CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens foi criada para receber ordem judicial de indisponibilidade que atinge patrimônio imobiliário indistinto (art. 2º do Provimento 39/2014 do CNJ).

A Circular 13/2022 da CGJ ainda esclarece que a CNIB não deve ser utilizada "para pesquisa de bens".

Quanto ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, a Circular 258/2020 orientando os Magistrados a não utilizarem o sistema para a consulta de bens, por ser facilmente acessado pela parte interessada.

Portanto, há restrições para a utilização desses dois sistemas quando se trata de execução e cumprimento de sentença nos moldes postulados.

Por fim, registre-se a possibilidade de busca de bens por meio de diversos serviços privados, sites de acesso público como: a) www.censec.com.br, sistema do Colégio Notarial do Brasil para gerenciar bancos de dados com informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil; b) www.registradores.org.br, da Central de Registradores de Imóveis, com dados de todo o Brasil; c) https://www.cnj.jus.br/sistemas/srei, para pesquisas de imóveis. ANTE O EXPOSTO: 1) Indefiro o pedido de utilização do CNIB/SREI. Do Sniper Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
30/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:03

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:58

Juntada de Petição
14/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/02/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão - 12/02/2025 17:13:09)
12/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:57

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
11/02/2025 15:13

Despacho
31/01/2025 18:24

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 343,75
08/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34,37
06/11/2024 13:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 06/11/2024 13:17:30
05/11/2024 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
27/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:05

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA SOBANSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:20

Despacho
24/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
22/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010381293. Valor transferido: R$ 364,07
16/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/03/2024 15:27

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2024 17:14

Juntada de Petição - MARCIA SOBANSKI (SC026668 - GUSTAVO LUIS PFAU)
20/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:42

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:37

Decisão interlocutória
19/01/2024 16:48

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:07

Juntado(a)
25/10/2023 14:08

Decisão interlocutória
24/10/2023 06:37

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/09/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 116,04
25/09/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11,60
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2023 18:00

Expedição de Alvará
11/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:27

Decisão interlocutória
08/09/2023 10:39

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:09

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
14/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:14

Decisão interlocutória
11/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 10/07/2023
05/07/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
05/07/2023 11:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 14:55

Decisão interlocutória
22/02/2023 11:59

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:36

Juntada de Petição
14/11/2022 09:22

Juntada de Petição
07/11/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4552880, Subguia 2401265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 118,48
04/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2022 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4552880, Subguia 2401265
03/11/2022 17:31

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4552880 - R$ 118,48
21/10/2022 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/10/2022 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 06:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 12:36

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/07/2022 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010381277. Valor transferido: R$ 31,24
02/06/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3599856, Subguia 1936637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
31/05/2022 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3599856, Subguia 1936637
31/05/2022 10:59

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3599856 - R$ 31,87
31/05/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010381285. Valor transferido: R$ 68,37
30/05/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010381307. Valor transferido: R$ 1,45
30/05/2022 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010381293. Valor transferido: R$ 13,84
25/05/2022 15:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
25/05/2022 15:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIA SOBANSKI)
25/05/2022 12:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/05/2022 17:21

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
09/02/2022 17:45

Decisão interlocutória
09/02/2022 17:36

Conclusos para decisão
08/02/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2021 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2021 20:50

Relatório de pesquisa de endereço
22/11/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 20:49

Juntada de Certidão
04/11/2021 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/10/2021 08:47

Juntada de Petição
20/10/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
20/10/2021 13:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/09/2021 17:16

Juntada de Petição
28/09/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 17:47

Determinada a citação
23/09/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2334693, Subguia 1325634 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.656,95
21/09/2021 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU04CV01 para FNSURBA03)
20/09/2021 20:11

Terminativa - Declarada incompetência
20/09/2021 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2334693, Subguia 1325634
20/09/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 14:10

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2334693 - R$ 1.656,95
20/09/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00