TJSC - 5007843-27.2024.8.24.0007
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao - Univali da Comarca de Biguacu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007843-27.2024.8.24.0007/SCRELATOR: LUCIANA SANTOS DA SILVAAUTOR: RENATA MARTINSADVOGADO(A): OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR (OAB RJ063890)ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PINTO (OAB RJ172167)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem -
25/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
22/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
21/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 19:03
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
11/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
09/08/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
01/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
31/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
30/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:18
Despacho
-
14/07/2025 21:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 21:18
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 30/07/2025 13:30<br>Sequencial: 155<br>
-
14/07/2025 12:33
Juntada de Petição
-
14/07/2025 12:33
Juntada de Petição
-
14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007843-27.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 155) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: RENATA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PINTO (OAB RJ172167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
11/07/2025 17:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 155
-
06/06/2025 13:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/06/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2025 20:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Juntada - Guia Gerada - 29/05/2025 13:44:21)
-
29/05/2025 20:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10520620, Subguia 5490187
-
29/05/2025 20:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Link para pagamento - 29/05/2025 13:44:24)
-
29/05/2025 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
29/05/2025 20:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/05/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 10520620 Situação: Em aberto.
-
29/05/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007843-27.2024.8.24.0007/SCRELATOR: LUCIANA SANTOS DA SILVAAUTOR: RENATA MARTINSADVOGADO(A): LEONARDO REIS PINTO (OAB RJ172167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 20/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
21/05/2025 19:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
21/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (15/05/2025). Guia: 10373362 Situação: Baixado.
-
20/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10373362, Subguia 5406006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.040,17
-
11/05/2025 19:14
Link para pagamento - Guia: 10373362, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5406006&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5406006</a>
-
11/05/2025 19:14
Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Guia 10373362 - R$ 1.040,17
-
08/05/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2025 15:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/04/2025 14:46
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 13:34
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2025 18:39:23)
-
31/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 14:22
Juntada de Petição
-
05/12/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/12/2024 16:44
Alterado o assunto processual
-
02/12/2024 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
02/12/2024 11:30
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2024 16:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/11/2024 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2024 14:18
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 19:24
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 13:30
Despacho
-
11/10/2024 19:42
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 16:39
Juntada de Petição
-
23/09/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078072-22.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Unicred Uniao Ltd...
Julia Mara Fragalli
Advogado: Alvaro Cauduro de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2025 09:46
Processo nº 5020955-33.2025.8.24.0038
Alessandra Rodrigues de Morais
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Roberto Felipe Fernandes Lopes Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 15:44
Processo nº 5087964-86.2024.8.24.0930
Maria de Lourdes Nunes Nascimento
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2024 15:37
Processo nº 5002094-09.2025.8.24.0067
Tainara Turani
Edemar Alexandre Carossi
Advogado: Tainara Turani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2025 09:40
Processo nº 5017218-15.2025.8.24.0008
Rafaela Nicacio Corbani Pacheco
Municipio de Blumenau
Advogado: Marcelo Schuster Bueno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2025 11:53