07/07/2025 08:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024786-51.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 58, 61, 63, 71
07/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5017267-54.2024.8.24.0020/SCEXECUTADO: PAMELA DUARTEADVOGADO(A): PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017)ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que o objeto do presente processo é somente a fiscalização do ANPP, entendo que eventuais pedidos de substituição/parcelamento/modificação devem ser analisados pelo juízo de origem.

Assim, remetam-se as cópias necessárias ao juízo de origem para fins da análise respectiva.

Cópia do presente despacho serve como ofício para todos os fins.

Cumpra-se
10/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 00:35

Despacho
30/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
18/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:31

Despacho
11/03/2025 18:11

Juntada de Petição
11/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S. A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição
14/02/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 22:28

Despacho
07/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:01

Despacho
21/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
20/11/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/11/2024 21:01

Juntada de Petição
20/11/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 13:30

Juntado(a)
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 16:06

Juntada de Petição
09/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 16:44

Juntado(a)
03/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 16/08/2024
16/08/2024 14:49

Juntado(a)
29/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
24/07/2024 13:09

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:30

Decisão interlocutória
03/07/2024 22:47

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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