05/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:14

Despacho
26/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009826-34.2024.8.24.0113/SC ACUSADO: MARCIO ROBERTO DOS PASSOS DE PROENCIOADVOGADO(A): MAYCO FAVERO (OAB SC026821) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, com base na Resolução CM n.º 05/2019, do Conselho da Magistratura e conforme o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, em favor do acusado MARCIO ROBERTO DOS PASSOS DE PROENCIO, como defensor dativo o Dr.

MAYCO FAVERO (nomeação nº 20.***.***/0899-83), ciente de que a aceitação do encargo no sistema serve como intimação para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
29/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:04

Nomeado defensor dativo
29/05/2025 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034386
04/05/2025 18:15

Conclusos para despacho
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 16/12/2024
10/12/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
06/12/2024 17:31

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
19/11/2024 14:25

Recebida a denúncia
04/11/2024 07:47

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ROBERTO DOS PASSOS DE PROENCIO - DENUNCIADO
04/11/2024 07:45

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50049353820228240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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