25/06/2025 10:50

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10633451, Subguia 5552727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 311,28
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016990-87.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51002047820228240930/SC)RELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaEXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
12/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 17:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10633451, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10633451 - R$ 311,28
12/06/2025 17:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNOLDO DE JESUS
12/06/2025 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
12/06/2025 10:52

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
06/06/2025 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.368,82
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/06/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 04/06/2025 15:19:36
04/06/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26
03/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26
03/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:24

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/06/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.368,16
02/06/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 02/06/2025 16:54:27
30/05/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016990-87.2025.8.24.0930/SCEXEQUENTE: ARNOLDO DE JESUSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇA2. Tendo em vista o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Sem honorários. 3.

DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora constante dos autos, às expensas da parte requerida. 4.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento integral do numerário depositado em subconta vinculada aos autos evento 16, EXTRATO DE SUBCONTA1, independentemente do trânsito em julgado, nos moldes em que solicitado.

A restituição de eventuais custas e/ou diligências deverá ser realizada nos termos da Resolução CM 10, de 9 de setembro de 2019.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
19/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 18:38

Juntada - Extrato Subconta - 3093034520<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição
14/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.352,07
25/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:45

Determinada a intimação
06/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:40

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/02/2025
05/02/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNOLDO DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
05/02/2025 18:40

Distribuído por dependência - Número: 51002047820228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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