07/07/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50926707820258240930
27/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10631548, Subguia 5551379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,23
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5077548-59.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Guia 10631548, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 10631548 - R$ 61,23
12/06/2025 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS MARCELO GARCIA
12/06/2025 14:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
12/06/2025 10:59

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:24

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5077548-59.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LUIS MARCELO GARCIAADVOGADO(A): ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (OAB MG202196)RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: - Afastar a cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem; - Afastar a cobrança de seguro; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
19/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:02

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 14:14

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
16/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS MARCELO GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2024 13:30

Juntada de Petição
25/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:33

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12
25/11/2024 21:33

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição
17/09/2024 09:37

Juntada de Petição
17/09/2024 02:32

Conclusos para decisão
17/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 19:15

Decisão interlocutória
31/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS MARCELO GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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