10/06/2025 13:33

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 16/06/2025 13:00. Refer. Evento 14
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006883-41.2025.8.24.0038/SCAUTOR: MARIO LUIS FRANCOADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARTIM (OAB SC036987)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, declaro extinto o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intimadas as partes: a) havendo a interposição de recurso e atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remetam-se à Turma de Recursos. b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa.

Em caso de descumprimento do acordo, fica desde já ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.
02/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
02/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 09:08

Homologada a Transação
30/05/2025 20:01

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:21

Juntada de Petição
25/04/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2025 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 18:52

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 09:18

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2025 15:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 16/06/2025 13:00
14/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:36

Determinada a citação
14/03/2025 03:43

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/02/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LUIS FRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LUIS FRANCO. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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