06/08/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50608703020258240090
14/07/2025 11:49

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5032273-51.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CARLOS ALBERTO BARBIERIADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
09/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:13

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 12:56

Juntada de Petição
24/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 14:23

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032273-51.2025.8.24.0090/SC AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBIERIADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:37

Determinada a citação
07/05/2025 06:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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