TJSC - 5005792-28.2025.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 18:43
Baixa Definitiva
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06/08/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2025 12:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10886095, Subguia 5692630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,89
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17/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005792-28.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03009287120168240033/SC)RELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresEXECUTADO: LS PRODUCOES LTDAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
15/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 13:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIFP
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15/07/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte LS PRODUCOES LTDA, Guia 10886095, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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15/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 13:35
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LS PRODUCOES LTDA - Guia 10886095 - R$ 307,89
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15/07/2025 13:35
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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15/07/2025 12:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIFP -> DCJE
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15/07/2025 12:30
Transitado em Julgado
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15/07/2025 12:29
Juntada - Extrato Subconta - 2503320305<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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17/06/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005792-28.2025.8.24.0033/SCEXECUTADO: LS PRODUCOES LTDAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC em desfavor do LS PRODUCOES LTDA.
Eventuais custas pela parte Executada. Levante-se eventual penhora nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
13/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 18:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/06/2025 04:35
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 02:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
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03/06/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
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03/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:24
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 19:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 709,27
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29/05/2025 10:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 29/05/2025 10:02:34
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28/05/2025 13:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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22/05/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005792-28.2025.8.24.0033/SC EXECUTADO: LS PRODUCOES LTDAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se alvará judicial em favor da parte Exequente, observando-se os dados informados no evento 12, para levantamento dos valores depositados em subconta vinculada a este Juízo.
II - Após, intime-se a parte Exequente para, em 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se quanto à satisfação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento.
III - Por fim, voltem conclusos os autos. Cumpra-se.
Intime-se. -
19/05/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 21:45
Decisão interlocutória
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19/05/2025 13:30
Conclusos para decisão
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12/05/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 701,84
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 11:27
Determinada a intimação
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07/03/2025 03:10
Conclusos para decisão
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05/03/2025 19:00
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/02/2025
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05/03/2025 19:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 19:00
Distribuído por dependência - Número: 03009287120168240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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