TJSC - 5007036-07.2024.8.24.0007

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO DOS SANTOS FILHO

CPF *56.***.*93-44

Advogados

MICHELI ANA PAULI

OAB: 019298/SC

CPF *25.***.*19-03

EDIMARY SCHMITT RENGEL

OAB: 049565/SC

CPF *91.***.*14-24

DOUGLAS CLASEN

OAB: 018419/SC

CPF *24.***.*63-74

NATALIA CRISTINA KOCH

OAB: 072439/SC

CPF *88.***.*87-30

Polo Passivo

Partes

MARIA BERNADETE VILVERT

CPF *53.***.*86-72

ENIO JOSE VILVERT

CPF *86.***.*61-34

Advogados

ROMULO ARARIBOIA FARACO

OAB: 361902/SP

CPF *14.***.*58-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 08/08/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/08/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 06/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 04/08/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/08/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/08/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 15:20

    Despacho

  • 01/08/2025 18:59

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/10/2025 13:45

  • 15/07/2025 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 16:53

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/06/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/06/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 10/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5007036-07.2024.8.24.0007/SCRELATOR: CINTIA RANZI ARNTQUERELANTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419)ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298)ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH (OAB SC072439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 09/06/2025 - DEFESA PRÉVIA

  • 09/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 09/06/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/06/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/06/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 02/06/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5007036-07.2024.8.24.0007/SC QUERELANTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419)ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298)ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH (OAB SC072439)QUERELADO: ENIO JOSE VILVERTADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação por parte dos querelados, intimem-se novamente as partes para que, em 5 (cinco) dias, constituam novo defensor para apresentar a peça cabível, cientificando-os de que, em caso de inércia, será nomeado defensor dativo.

    Caso o defensor habilitado nos autos também esteja representando a querelada Maria Bernadete, deverá regularizar a sua situação no processo, com apresentação de procuração.  Intimem-se.    

  • 30/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:40

    Despacho

  • 02/05/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 09:11

    Juntada de Petição - ENIO JOSE VILVERT (SP361902 - ROMULO ARARIBOIA FARACO)

  • 28/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 70

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/02/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/02/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 19:16

    Recebida a queixa

  • 07/02/2025 14:54

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 07/02/2025 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 13:45

    Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 07/02/2025 13:20. Refer. Evento 41

  • 07/02/2025 13:19

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 10:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 21/01/2025

  • 23/01/2025 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 21/01/2025

  • 23/01/2025 10:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 21/01/2025

  • 20/01/2025 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

  • 20/01/2025 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

  • 20/01/2025 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

  • 20/01/2025 17:18

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 20/01/2025 17:18

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 20/01/2025 17:18

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 16/01/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/01/2025 11:06

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/12/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 08:53

    Despacho

  • 16/12/2024 15:51

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 07/02/2025 13:20

  • 16/12/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9450182, Subguia 4868397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 386,06

  • 12/12/2024 14:10

    Link para pagamento - Guia: 9450182, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4868397&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4868397</a>

  • 12/12/2024 14:10

    Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO DOS SANTOS FILHO - Guia 9450182 - R$ 386,06

  • 03/12/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:15

    Despacho

  • 02/12/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 18:00

    Despacho

  • 01/11/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGCCR01)

  • 01/11/2024 12:24

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 16:51

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 09/10/2024 15:00

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 09/10/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 19:24

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 22/09/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2024 16:32

    Juntado(a)

  • 27/08/2024 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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