17/06/2025 18:28

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
17/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019578-18.2024.8.24.0020/SCRELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOAUTOR: NADIA REGINA PASETO PILATIADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)AUTOR: MARCOS ELIAS PILATIADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041)ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)RÉU: MYRIAM LUZ COSTAADVOGADO(A): JULIA ZIMMERMANN (OAB SC060255)RÉU: ARNOLDO COSTAADVOGADO(A): JULIA ZIMMERMANN (OAB SC060255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 02/06/2025 - RECURSO INOMINADO
02/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111
02/06/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 107. Guia: 10540004 Situação: Baixado.
02/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
12/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
12/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 88
09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:09

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
07/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 74
23/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 75
21/03/2025 15:29

Intimado em audiência
21/03/2025 15:29

Intimado em audiência
21/03/2025 15:29

Intimado em audiência
21/03/2025 15:29

Intimado em audiência
21/03/2025 15:29

Intimado em audiência
21/03/2025 14:48

Juntada de Petição
21/03/2025 14:48

Juntada de Petição
21/03/2025 14:32

Despacho
21/03/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 20/03/2025 14:40. Refer. Evento 43
21/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:38

Juntada de Petição
28/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/02/2025 06:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 06:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 11:37

Juntada de Petição
13/02/2025 18:57

Juntado(a)
13/02/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2025 15:16

Expedição de ofício
13/02/2025 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2025 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2025 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2025 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
28/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
07/01/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 14:34

Despacho
19/12/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 20/03/2025 14:40
19/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
06/11/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34
23/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:00

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:11

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2024 20:08

Juntada de Petição
14/08/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 16:48

Expedição de ofício - 2 cartas
31/07/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 30/07/2024 16:45:07)
30/07/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:45

Determinada a citação
30/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8438895, Subguia 4308376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.795,38
29/07/2024 16:08

Juntada de Petição
29/07/2024 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8438895, Subguia 4308376
29/07/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ELIAS PILATI - Guia 8438895 - R$ 1.795,38
29/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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