TJSC - 0023248-76.2016.8.24.0038

07/07/2025 10:42

Conclusos para julgamento

07/07/2025 10:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - sc037637

07/07/2025 10:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068199

16/06/2025 18:49

Juntada de Petição

16/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

10/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314

06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314

05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 12:48

Juntada de Petição

03/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303, 304 e 305

28/05/2025 19:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

28/05/2025 14:22

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

27/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 23:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

26/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

17/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

07/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2025 13:20

Despacho

29/04/2025 13:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

16/04/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 16/04/2025 17:45. Refer. Evento 232

16/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento

16/04/2025 17:37

Juntada de Petição

16/04/2025 17:37

Juntada de Petição

16/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

16/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

16/04/2025 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2025 04:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 12:31

Juntada de Petição - HENRIQUE LEOPOLDO HAMMES (SC014260 - JULIANO VIEIRA)

14/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

10/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

31/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2025 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 259

27/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 262 e 268

25/03/2025 11:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063158

25/03/2025 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 262, 264, 265 e 268

24/03/2025 21:32

Juntada de Petição

21/03/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260<br>Data do cumprimento: 21/03/2025

14/03/2025 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258<br>Data do cumprimento: 14/03/2025

13/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 266

13/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

13/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

13/03/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

13/03/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258<br>Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT

13/03/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

13/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

13/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:32

Juntada de Certidão

13/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 10:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN

13/03/2025 10:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN

13/03/2025 10:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN

13/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2025 10:10

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025 22:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE LEOPOLDO HAMMES - DENUNCIADO

16/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 238

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 238

10/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

06/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

06/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

06/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

06/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

03/10/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

02/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 236

02/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

02/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

01/10/2024 15:10

Juntada de Certidão

01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 191 e 209

30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2024 17:39

Decisão interlocutória

30/09/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 16/04/2025 17:45. Refer. Evento 149

30/09/2024 14:53

Conclusos para decisão

30/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 203, 206, 218 e 221

30/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

30/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 188, 191, 203, 205, 206 e 209

26/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

23/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

23/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2024 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 193

19/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

16/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

16/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

16/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

16/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:06

Juntada de Certidão

16/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:04

Juntado(a)

16/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

16/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

16/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193<br>Oficial: VALTER GUNTERT

16/09/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

16/09/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO

16/09/2024 05:23

Juntado(a)

16/09/2024 05:21

Juntado(a)

16/09/2024 05:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/09/2024 05:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/09/2024 05:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/09/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 05:15

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2024 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 05:00

Juntado(a)

16/09/2024 04:51

Juntado(a)

16/09/2024 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 04:44

Juntado(a)

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2024 15:26

Juntado(a)

06/09/2024 15:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066947

06/09/2024 15:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066947

06/09/2024 15:15

Juntado(a)

02/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 14:36

Decisão interlocutória

29/08/2024 10:30

Conclusos para despacho

05/08/2024 09:02

Juntada de Petição

26/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 18:54

Despacho

24/06/2024 13:40

Conclusos para decisão

24/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

17/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 16:48

Decisão interlocutória

14/06/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 01/10/2024 14:30

28/05/2024 15:39

Juntada de Petição - MATHEUS LEOPOLDO HAMMES (sc037637 - LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO)

09/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/04/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/04/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/04/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 11:21

Juntada de Certidão

03/04/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 08/03/2024

29/02/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

29/02/2024 16:37

Expedição de Mandado - JVECEMAN

29/02/2024 13:43

Juntado(a)

28/09/2023 17:29

Conclusos para despacho

14/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/09/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:11

Despacho

05/06/2023 15:06

Conclusos para decisão

17/06/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022 17:59

Despacho

24/02/2022 17:50

Conclusos para decisão

14/10/2021 11:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DRIAN WILLIAN HACKBARTH VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

14/10/2021 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS LEOPOLDO HAMMES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

06/10/2021 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 06/10/2021

27/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

30/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2021 02:00:02 com disponibilização efetiva no dia 30/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2021

29/07/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS (por substituição em 05/10/2021 20:09:15)

29/07/2021 09:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN

29/07/2021 09:30

Juntada de Certidão

29/07/2021 09:11

Intimação por Edital

29/07/2021 09:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 30/07/2021

29/07/2021 09:05

Expedição de Edital - citação

29/07/2021 07:45

Juntada de Certidão

28/07/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/07/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/07/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 13:47

Decisão interlocutória

19/07/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021 16:30

Juntada de Petição

14/06/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/06/2021 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/06/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2020 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

01/09/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

31/08/2020 19:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN

27/08/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/08/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

26/08/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

26/08/2020 18:39

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2020 18:36

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

17/08/2020 14:42

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2020 14:07

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2020 13:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/08/2020 16:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/08/2020 16:08

Juntada de documento

13/08/2020 16:08

Juntada de documento

13/08/2020 13:10

Certidão emitida - Genérico

13/08/2020 13:04

Juntada

11/05/2020 21:49

Mero expediente - SAJ - Certifique-se quanto ao retorno da carta precatória expedida à p. 128, referente à citação do acusado Drian Wilian Hackbarth Vieira. Tornem sem efeito a defesa prévia apresentada às pp. 132-133. Oportunamente, voltem conclusos.

11/05/2020 13:27

Conclusos para despacho

06/04/2020 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

03/04/2020 10:04

Juntada

02/04/2020 19:49

Juntada

02/04/2020 17:03

Conclusos para decisão interlocutória

02/04/2020 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020 17:01

Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.

02/04/2020 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020 16:57

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

02/04/2020 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2020 Teor do ato: Considerando o acompanhamento da situação de propagação do COVID-19, tendo em vista a política de distanciamento social em vigor, bem como o conteúdo da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CCJ

02/04/2020 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o acompanhamento da situação de propagação do COVID-19, tendo em vista a política de distanciamento social em vigor, bem como o conteúdo da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CCJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020, fica cancelad

02/03/2020 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10015169-8 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2020 14:08

13/11/2019 07:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20060899-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/11/2019 14:00

13/11/2019 07:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20060899-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/11/2019 14:00

22/09/2019 08:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/09/2019 04:01

Juntada

12/09/2019 05:23

Juntada

11/09/2019 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 15:00

Designada Audiência - Passo à análise dos argumentos defensivos preliminares. A defesa alega suposta inépcia da denúncia por ausência de justa causa. Verifica-se que a denúncia narra de forma satisfatória os fatos ocorridos, permitindo ao acusado o amplo

11/09/2019 08:47

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2020 Hora 15:50 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Cancelada

22/07/2019 15:30

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/07/2019 12:28

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.19.10165509-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/07/2019 12:21

15/07/2019 20:25

Juntada

15/07/2019 18:26

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

15/07/2019 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado Henrique Leopoldo Hammes, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

15/07/2019 13:10

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de fl.112 sem manifestação do réu Henrique Leopoldo Hammes. O referido é verdade e dou fé.

15/07/2019 13:01

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

11/01/2019 18:56

Juntada

11/01/2019 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2018 13:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/12/2018 13:18

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2018 13:18

Extinta a Punibilidade por morte do agente - Considerando a certidão de óbito de fls. 108/109, declaro extinta a punibilidade de Matheus Leopoldo Hammes, nos termos do art. 107, I, do CP.Intime-se o MPSC.Quanto ao mais, expeça-se carta precatória a Comarc

17/12/2018 13:10

Conclusos para decisão interlocutória

14/12/2018 17:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20053171-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/12/2018 16:05

14/12/2018 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20053165-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/12/2018 16:02

12/12/2018 13:34

Juntada

11/12/2018 10:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2018 10:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/12/2018 21:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/12/2018 21:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/12/2018 22:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/12/2018 21:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (FLS.108-109).

02/12/2018 21:39

Juntada de documento

02/12/2018 21:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/067491-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Paulo Fraga

02/12/2018 21:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/067493-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2018 Local: Oficial de justiça - Chaires de Lima

14/09/2018 15:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.18.00025334-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/09/2018 14:34 Complemento: Ofício 0016/2018/05PJ/JOI - MPE

06/09/2018 14:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

06/09/2018 13:58

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 06/09/2018 Hora 23:00 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Importada

06/09/2018 13:56

Informações

06/09/2018 12:06

Juntada

05/09/2018 11:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2018 11:21

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições da ação penal (legitimidade ad causam e justa causa), conso

04/09/2018 13:20

Conclusos para despacho

04/09/2018 13:18

Certidão emitida - Genérico

04/09/2018 13:17

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

03/09/2018 22:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20035570-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/09/2018 17:49

03/09/2018 21:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20035576-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 03/09/2018 18:09

03/09/2018 21:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20035576-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 03/09/2018 18:09

03/09/2018 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20035568-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/09/2018 17:47

03/09/2018 20:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20035567-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/09/2018 17:45

13/10/2017 10:25

Juntada

05/10/2017 16:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 16:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/10/2017 16:11

Recebidos os autos

05/10/2017 16:10

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.17.00032628-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/09/2017 15:25 Complemento: Of. 362/2017/DIC

30/05/2017 14:49

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

30/05/2017 14:46

Juntada de documento

30/05/2017 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Devolvendo Carta Precatória com senha

28/03/2017 16:07

Mero expediente - SAJ - Ante o teor da manifestação ministerial retro, DEFIRO o pedido formulado à p. 33 e PRORROGO o prazo para conclusão do inquérito em 90 (noventa) dias.

24/03/2017 18:10

Conclusos para despacho

10/03/2017 09:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20007238-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/03/2017 09:12

23/02/2017 10:38

Juntada

17/02/2017 19:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2017 18:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/02/2017 18:04

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.17.00006790-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/02/2017 19:16 Complemento: 06/2017/DIC/DRR

16/02/2017 19:28

Juntada de documento

16/02/2017 18:39

Distribuido por direcionamento (SAJ)