11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
10/06/2025 08:24

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
10/06/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026121-73.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50323724420238240008/SC)RELATOR: Clayton Cesar WandscheerEMBARGANTE: MARCOS MATHESADVOGADO(A): RAQUEL FRANCO REBLIN (OAB SC062370)EMBARGANTE: ANDREIA GAULKE MATHESADVOGADO(A): RAQUEL FRANCO REBLIN (OAB SC062370)EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SEVILLAADVOGADO(A): RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 03/06/2025 - OFÍCIO
09/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
06/06/2025 13:24

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SEVILLA
06/06/2025 13:24

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS MATHES
06/06/2025 13:24

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREIA GAULKE MATHES
03/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
02/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
02/06/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032372-44.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
02/06/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/06/2025 13:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/06/2025 13:17

Transitado em Julgado
02/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MATHES. Justiça gratuita: Deferida.
02/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA GAULKE MATHES. Justiça gratuita: Deferida.
02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SEVILLA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5026121-73.2024.8.24.0008/SCEMBARGANTE: MARCOS MATHESADVOGADO(A): RAQUEL FRANCO REBLIN (OAB SC062370)EMBARGANTE: ANDREIA GAULKE MATHESADVOGADO(A): RAQUEL FRANCO REBLIN (OAB SC062370)EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SEVILLAADVOGADO(A): RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620)SENTENÇAHomologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

Cancele-se com urgência a penhora realizada sobre o imóvel de matrícula 45.161 registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao polo ativo, porque demonstraram a insuficiência de recursos para estar em juízo.

Custas na forma acordada. Não havendo disposição acerca do ônus das custas do processo, condeno as partes ao pagamento das custas nos termos do art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Fixo a remuneração do advogado dativo em R$ 800,00 (oitocentos reais) cujo valor abrange os embargos à execução e os autos de execução (5032372-44.2023.8.24.0008).

Providencie-se o pagamento através do Sistema AJG.

Em razão da desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se, imediatamente, os respectivos mandados e/ou ofícios pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Com o trânsito em julgado, translade-se cópia desta decisão para os autos da execução.
30/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:55

Homologada a Transação
23/05/2025 13:37

Juntada de Petição
19/05/2025 19:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MATHES. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA GAULKE MATHES. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2024 08:39

Distribuído por dependência - Número: 50323724420238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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