06/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
04/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
31/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274
30/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
30/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274
29/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
29/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
29/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
29/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
29/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:25

Despacho
29/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 18/05/2026 13:00
29/07/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/11/2025 11:00. Refer. Evento 250
28/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254
18/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
18/07/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
18/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
18/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254
17/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
17/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
17/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
17/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:18

Despacho
17/07/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/11/2025 11:00
17/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:44

Juntada de Petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
09/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
04/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
03/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 240
03/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 227
02/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 240
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005857-12.2022.8.24.0006/SC ACUSADO: GIOVANI DE LIMAADVOGADO(A): LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072)ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE CUSTODIO (OAB SC056451) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a informação prestada pela defesa, no evento 237, a respeito do falecimento da testemunha Willian Rafael Andrine, Após, retornem os autos conclusos para redesignação do ato. Intimem-se.
30/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:00

Despacho
30/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
27/05/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
26/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
25/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
20/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 226
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
19/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 226
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:12

Despacho
16/05/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 29/05/2025 15:30. Refer. Evento 198
16/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215
11/04/2025 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 214
10/04/2025 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
10/04/2025 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
10/04/2025 18:41

Expedição de Mandado - BQECEMAN
10/04/2025 18:41

Expedição de Mandado - BQECEMAN
30/01/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/09/2024 15:20

Juntada de Petição
04/09/2024 13:18

Juntada de Petição
13/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
29/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
29/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
29/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
29/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 21:34

Decisão interlocutória
26/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:37

Juntada de Petição
21/05/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 29/05/2025 15:30
21/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 187
06/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/05/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/05/2024 14:00. Refer. Evento 143
06/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:39

Decisão interlocutória
03/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182 Data do cumprimento: 02/05/2024
01/05/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUA MACHADO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/05/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS BRUNEL SILVESTRE. Justiça gratuita: Não requerida.
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
30/04/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 30/04/2024 23:13:11)
30/04/2024 14:21

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/05/2024 - JVECEMAN
29/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
25/04/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 24/04/2024
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
18/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
17/04/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
17/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
16/04/2024 19:52

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/04/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: FERNANDO COLLATO
15/04/2024 18:41

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
15/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/04/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 12/04/2024
11/04/2024 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 11/04/2024
11/04/2024 14:00

Juntada de Petição
08/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 141 e 156
08/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
08/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
03/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 19:03

Expedição de ofício
02/04/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
02/04/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
02/04/2024 18:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/04/2024 18:30

Expedição de Mandado - BQECEMAN
02/04/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
02/04/2024 18:25

Expedição de Mandado - BQECEMAN
02/04/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/05/2024 14:00
02/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:25

Decisão interlocutória
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/03/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 21/03/2024 14:00. Refer. Evento 37
21/03/2024 14:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:53

Despacho
21/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:22

Juntada de Petição
21/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/03/2024 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 12/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/02/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 21:39

Desacolhida a Prisão Preventiva
26/02/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: THIAGO TONET
26/02/2024 13:08

Expedição de Mandado - BQECEMAN
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/02/2024 18:45

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/02/2024 16:28

Juntada de Petição
21/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/02/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/02/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
05/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
27/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/01/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
25/01/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
25/01/2024 12:27

Expedição de Mandado - BQECEMAN
25/01/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN RAFAEL ANDRINI. Justiça gratuita: Não requerida.
25/01/2024 12:24

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:31

Expedição de ofício
09/12/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 15:30

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52 Motivo: Diante da redesignação da audiência, devolvo ao Cartório
27/02/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2023 16:53:20)
13/02/2023 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
13/02/2023 08:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 10/02/2023
09/02/2023 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
06/02/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/02/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 17:33

Expedição de ofício
02/02/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
02/02/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
02/02/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
01/02/2023 19:38

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/02/2023 19:35

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
01/02/2023 19:32

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
01/02/2023 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61 Motivo: solicitação do cartório, conforme comunicação da Central de Mandados
26/01/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/01/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/01/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
26/01/2023 09:16

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
25/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/01/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/01/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
24/01/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
23/01/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 21:51

Expedição de ofício
23/01/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/01/2023 19:24

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
30/11/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/11/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
27/11/2022 21:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50551203120228240000/TJSC
23/11/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/11/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI DE LIMA - DENUNCIADO
09/11/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 21/03/2024 14:00
09/11/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 08/03/2023 16:00. Refer. Evento 25
09/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 14:21

Expedição de alvará de soltura
09/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:54

Concedida a Liberdade provisória
03/11/2022 18:56

Conclusos para decisão
03/11/2022 18:52

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50551203120228240000/TJSC
04/10/2022 16:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50551203120228240000/TJSC
28/09/2022 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50551203120228240000/TJSC
19/09/2022 12:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 08/03/2023 16:00
15/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:26

Determinada a citação
15/09/2022 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 15/09/2022
14/09/2022 13:29

Juntada de Petição - GIOVANI DE LIMA (SC055072 - LUANA GOMES MALTA)
14/09/2022 06:27

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
09/09/2022 17:15

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
09/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:11

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:09

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2022 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI DE LIMA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
08/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:48

Determinada a intimação
06/09/2022 14:40

Conclusos para decisão
06/09/2022 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50058208220228240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000634-50.2021.8.24.0059

Iraci Miotto Rigo

Ruy Herrmann

Advogado: Eldecira Rosa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2021 23:18

Exibir Processo

Processo nº 5005396-98.2024.8.24.0061

Mateus Moreira dos Reis

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marlon Pacheco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5000771-02.2025.8.24.0056

Associacao Brasileira para O Desenvolvim...

Joao Carlos de Lima

Advogado: Mauro de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5019898-18.2025.8.24.0090

Antonio Salomao Ferreira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Icaro Muller Simao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5003962-23.2023.8.24.0930

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Leonaldo Souza dos Santos

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2023 17:39

Exibir Processo