26/06/2025 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS02CV -> TJSC
26/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
23/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000223-93.2024.8.24.0061/SCAUTOR: WALDYR WANDERLEY DO ROSARIOADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)ADVOGADO(A): CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI (OAB SC056270)SENTENÇADiante do exposto, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I, c/c art. 490), julgo improcedente a pretensão de WALDYR WANDERLEY DO ROSARIO em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS.

Sem custas e honorários de sucumbência por se tratar de demanda de natureza acidentária (art. 129, Lei n. 8.213/91).

Nos termos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça, condeno o Estado de Santa Catarina a ressarcir os honorários periciais adiantados pelo INSS, devendo ser observadas as seguintes determinações: 1.

SUSPENDA-SE o feito até a implementação da funcionalidade no Sistema AJG/PJSC ou Sistema Eproc ou até que venha nova providência a ser tomada para a realização do reembolso de honorários periciais em favor do INSS. 2.

PROCEDA-SE o Cartório desta Unidade, a cada 60 dias, à consulta aos autos do Processo SEI 0014153-33.2022.8.24.0710, a fim de verificar a existência de decisão sobre a referida providência administrativa. 3.

Providenciados os ajustes nos respectivos sistemas, REQUISITE-SE o valor correspondente aos honorários periciais, por meio do sistema com a utilização dos recursos do FRJ, para que sejam ressarcidos ao INSS. 4.

Não havendo novos requerimentos e após a devolução dos honorários periciais, ARQUIVEM-SE os autos, definitivamente.

Intimem-se.

Suspenda-se.
28/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 744,70
20/03/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 20/03/2025 16:13:30
18/03/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
17/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:22

Juntada de Petição
17/02/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:02

Juntada de Petição
06/12/2024 15:28

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Perícias - 25/11/2024 11:20. Refer. Evento 39
06/12/2024 14:08

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Perícias - 25/11/2024 11:20. Refer. Evento 25
29/11/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2024 15:54:07)
17/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 16:34

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:36

Decisão interlocutória
23/09/2024 15:44

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Perícias - 25/11/2024 11:20
23/04/2024 18:52

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDYR WANDERLEY DO ROSARIO. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2024 13:54

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2024 18:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2024 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:35

Despacho
19/01/2024 14:40

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/01/2024 11:31

Juntada de Petição
19/01/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDYR WANDERLEY DO ROSARIO. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005857-12.2022.8.24.0006

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Giovani de Lima

Advogado: Guilherme Jose Custodio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5000180-02.2025.8.24.0004

Martha Rocha Nunes

Tais dos Santos Pereira

Advogado: Martha Rocha Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5005340-22.2025.8.24.0064

Cooperativa de Credito Sul - Sicoob Sul

Guilherme Eduardo Santos Drumm

Advogado: Andreia do Rocio Mendes da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5014335-52.2023.8.24.0045

Precisao Eventos LTDA

Lislie Cristina Damiani da Silva

Advogado: Leandro Trois Moreau

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5005908-18.2025.8.24.0006

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Gabryel Cristyan Bley

Advogado: Itajai - Cpp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 16:06

Exibir Processo