01/09/2025 11:16

Juntada de Petição
09/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
04/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031211-10.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCAS DE QUADROS VARGASADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
02/07/2025 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
02/07/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte LUCAS DE QUADROS VARGAS, Guia 10791851, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
02/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS DE QUADROS VARGAS - Guia 10791851 - R$ 1.009,94
02/07/2025 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada - Guia Gerada - 29/04/2025 14:50:34)
02/07/2025 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
18/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031211-10.2024.8.24.0090/SC AUTOR: LUCAS DE QUADROS VARGASADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
06/06/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
05/06/2025 11:01

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:55

Terminativa - Não conhecido o recurso
13/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10287547, Subguia 5358691
13/05/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 29/04/2025 14:50:36)
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DE QUADROS VARGAS. Justiça gratuita: Indeferida.
29/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:33

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:59

Despacho
20/02/2025 16:08

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
20/02/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DE QUADROS VARGAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9691974 Situação: Baixado.
04/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 23:39

Juntada de Petição
20/10/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:30

Determinada a intimação
18/10/2024 14:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
14/10/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 11:43

Juntada de Petição
20/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 21:07

Juntada de Petição
03/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2024 19:36

Conclusos para decisão
15/08/2024 19:36

Juntada de Petição
08/08/2024 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 13:17

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DE QUADROS VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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