04/09/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:35

Determinada a intimação
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010271-79.2024.8.24.0007/SCRELATOR: RODRIGO FAGUNDES MOURAOEXEQUENTE: BERNARDO SANTANA DE MATOSADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)EXEQUENTE: LARISSA VARGAS SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 30/05/2025 - Juntada de certidão
30/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
30/05/2025 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015859-46.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:45

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015859-46.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 188, 199
24/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:20

Decisão interlocutória
30/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:15

Alterado o assunto processual
17/01/2025 17:14

Alterado o assunto processual
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2024 19:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BGC02CV01 para BGC01CV01)
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:05

Terminativa - Declarada incompetência
12/12/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/12/2024
11/12/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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