12/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5048309-08.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LEDIANE MOREIRA LOPESADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
08/06/2025 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50441699120258240090
08/06/2025 02:53

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
08/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 02:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:57

Determinada a citação
18/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
14/11/2024 23:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDIANE MOREIRA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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