26/07/2025 19:51

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 01:09

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
25/07/2025 01:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CRISTIANO FERREIRA VAZ *71.***.*21-17
24/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
14/07/2025 19:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300363-27.2016.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 339
16/06/2025 14:38

Transitado em Julgado
16/06/2025 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300363-27.2016.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
14/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5015551-41.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: CRISTIANO FERREIRA VAZ *71.***.*21-17ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE MULLER FONTENELLE (OAB SC053927)EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)SENTENÇAIsso posto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos à execução opostos por CRISTIANO FERREIRA VAZ *71.***.*21-17 em face de BANCO BRADESCO S.A..

CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, por apreciação equitativa, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em razão do valor irrisório atribuído à causa, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, observado o disposto nos incisos do §2º, do mesmo diploma legal.

Tais condenações ficarão com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos em caso de eventual deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça à parte embargante.

No que tange aos honorários advocatícios devidos ao defensor nomeado para atuar no presente feito, arbitro em observância aos limites estabelecidos na Resolução CM n. 05/2019. Assim, considerando a data da nomeação e atuação do defensor nomeado, FIXO a verba honorária do curador especial nomeado nos autos no importe de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), na forma da Resolução CM n. 5, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e da Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023.

Proceda-se a inserção no sistema AJG a fim de que o profissional receba os valores fixados.

TRASLADE-SE cópia desta sentença aos autos da execução em apenso. Transitada em julgado esta sentença, o cartório judicial deverá proceder à solicitação de liberação do pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 03:13

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO FERREIRA VAZ *71.***.*21-17. Justiça gratuita: Indeferida.
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 10
24/02/2025 15:22

Determinada a intimação
22/02/2025 02:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:47

Determinada a intimação
04/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO FERREIRA VAZ *71.***.*21-17. Justiça gratuita: Requerida.
03/02/2025 15:52

Distribuído por dependência - Número: 03003632720168240092/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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