28/08/2025 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5093312-85.2024.8.24.0930 (PJSC)
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
30/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 02:39

Conclusos para decisão
16/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
07/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:41

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50933128520248240930/SC
06/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
05/06/2025 18:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
05/06/2025 18:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELA SCHNEIDER CREUZ)
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/06/2025 17:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:45

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:30

Juntado(a)
29/05/2025 13:57

Despacho
28/05/2025 18:28

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043831-56.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar.

Sobre o tema: ADMINISTRATIVO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA.

NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para se manifestar em 2 dias.
22/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:52

Despacho
22/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:52

Juntada de Petição
15/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:09

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
24/04/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50933128520248240930/SC
20/03/2025 19:09

Decisão interlocutória
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 22:55

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/11/2024 10:22

Juntada de Petição
30/10/2024 02:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 17:14

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:35

Despacho
10/10/2024 17:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/10/2024 18:19

Conclusos para decisão
07/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 20:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50933128520248240930
16/08/2024 07:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 16/08/2024
25/07/2024 13:14

Juntada de Petição
17/07/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
17/07/2024 15:41

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:24

Determinada a citação
21/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7888744, Subguia 4034784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.994,81
10/05/2024 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7888744, Subguia 4034784
10/05/2024 11:52

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - Guia 7888744 - R$ 1.994,81
10/05/2024 11:52

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - Guia 7888712 - R$ 1.941,75
10/05/2024 11:50

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - Guia 7888712 - R$ 1.941,75
10/05/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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