04/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 18:43

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 17:50

Juntada de Petição
24/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006053-15.2024.8.24.0037/SCEXEQUENTE: Kelly Marina de CamposADVOGADO(A): Kelly Marina de Campos (OAB SC040652)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado, observados os dados informados.

O ente público é isento do pagamento de custas.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
21/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 10:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/07/2025 20:53

Conclusos para despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 37
03/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 10:45

Juntada de Petição
19/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 143,05
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006053-15.2024.8.24.0037/SC (originário: processo nº 03031809820178240037/SC)RELATOR: FABRICIO ROSSETTI GASTEXEQUENTE: Kelly Marina de CamposADVOGADO(A): Kelly Marina de Campos (OAB SC040652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 23/05/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
09/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 31
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:23

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 12:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JCA02CV
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006053-15.2024.8.24.0037/SC EXEQUENTE: Kelly Marina de CamposADVOGADO(A): Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência das partes em relação ao valor efetivamente devido, encaminhem-se os autos à Contadoria para realização do cálculo em observância à sentença proferida nos autos principais.

Na sequência, dê-se vista às partes para manifestação.

Havendo concordância, cumpra-se conforme determinado em evento 6, DOC1.

Do contrário, retornem conclusos.
19/05/2025 19:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JCA02CV -> DCJE
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:51

Despacho
11/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/01/2025 08:27

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/12/2024 15:52

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Honorários AJG
06/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:35

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:01

Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
04/12/2024 13:55

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/09/2024
04/12/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:55

Distribuído por dependência - Número: 03031809820178240037/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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