30/07/2025 09:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
30/07/2025 09:03

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 17/06/2025 09:00
02/06/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020151-29.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: MARIA JANETE VIEIRA GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
30/05/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2025 09:00 Sequencial: 10
21/05/2025 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
21/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2025 13:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
19/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/05/2025 13:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
16/05/2025 13:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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