30/11/2023 15:00

Baixa Definitiva
16/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBW01CV
22/09/2023 10:32

Transitado em Julgado
22/09/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/09/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020586-46.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 713) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: VIVIANE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ DIAS (OAB SC005338) ADVOGADO(A): Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 713
22/08/2023 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/08/2023 07:05

Juntada de Petição
11/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020586-46.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: VIVIANE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ DIAS (OAB SC005338) ADVOGADO(A): Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 585
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (30/06/2023). Guia: 5902189 Situação: Baixado.
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 06:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5902189, Subguia 3072771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,74
29/06/2023 06:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5902189, Subguia 3072771
29/06/2023 06:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5902189 - R$ 1.266,74
23/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 14:35

Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 35
20/06/2023 10:54

Conclusos para julgamento
20/06/2023 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:26

Determinada a intimação
19/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
19/01/2023 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2023 08:11

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
16/01/2023 13:42

Juntado(a)
16/01/2023 13:36

Juntado(a)
04/01/2023 09:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 09:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 07:51

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2022 07:50

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 07:26

Concedida a tutela provisória
24/11/2022 10:24

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:08

Redistribuído por sorteio - (BCU02JC01 para CBW01CV01)
24/11/2022 10:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BCU01JC01 para BCU02JC01)
24/11/2022 09:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BCU02JC01 para BCU01JC01)
24/11/2022 09:16

Decisão interlocutória
22/11/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 21/11/2022 15:51:14)
17/11/2022 09:31

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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