05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012750-89.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ARLETE APARECIDA PEIXEADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito do presente feito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica revogada eventual tutela de urgência concedida à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.
02/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012750-89.2024.8.24.0930/SC AUTOR: ARLETE APARECIDA PEIXEADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB SC035921) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos, no prazo de 15 dias.
22/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:35

Juntada de Petição
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 11:07

Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
15/07/2024 10:03

Juntada de Petição
17/06/2024 07:20

Juntada de Petição
12/06/2024 13:25

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 07:05

Juntada de Petição
13/05/2024 14:14

Juntada de Petição
10/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 16:15

Juntada de Petição
03/05/2024 15:15

Juntada de Petição
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição
29/04/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE APARECIDA PEIXE. Justiça gratuita: Deferida.
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 19:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE APARECIDA PEIXE. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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