13/10/2023 13:14

Baixa Definitiva
13/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/09/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/09/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023 13:36

Juntada de Petição
05/09/2023 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 04:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAI01JC
04/09/2023 04:10

Transitado em Julgado
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017904-34.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 576) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MATHIAS DE MENEZES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB MT019194O) RECORRIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 576
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 11:16

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 05:47

Juntada de Petição
05/06/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 15:25

Juntada de Petição
01/06/2023 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:00

Juntada - Guia Gerada - PAULO HENRIQUE MATHIAS DE MENEZES OLIVEIRA - Guia 5700396 - R$ 926,28
30/05/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 5700396 Situação: Em aberto.
22/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2023 09:16

Conclusos para julgamento
10/02/2023 13:07

Juntada de Petição
08/02/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:58

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (SC021943 - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA)
21/12/2022 08:11

Juntada de Petição
20/12/2022 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2022 15:44

Juntada de Petição
16/11/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:37

Juntada de Petição
26/09/2022 15:39

Despacho
22/09/2022 15:25

Conclusos para despacho
10/09/2022 07:56

Juntada de Petição - PAULO HENRIQUE MATHIAS DE MENEZES OLIVEIRA (MT019194O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA)
08/08/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 11:29

Despacho
14/07/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 10:12

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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