18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041572-52.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FERNANDO GOMES CARDOSOADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2025 22:06

Conclusos para decisão
28/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:31

Determinada a intimação
03/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5041572-52.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/06/2025.
01/06/2025 22:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/04/2025
01/06/2025 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 22:10

Distribuído por dependência - Número: 50459871520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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