01/07/2025 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2025 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004515-55.2025.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 241, 242
11/06/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50045155520258240007
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
10/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
02/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002489-21.2024.8.24.0007/SC ACUSADO: RENATO VALDETE MERCIDIOADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315)ACUSADO: CRISTIANO NICACIO DA SILVAADVOGADO(A): CLEISSON CARDOSO SILVEIRA (OAB SC034147) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o recorrente para apresentação de razões recursais, em 8 (oito) dias. 29 de maio de 2025
29/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217 Data do cumprimento: 26/05/2025
21/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
16/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
15/05/2025 16:22

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 228 Parte Isenta
12/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
12/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 223 Parte Isenta
12/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
12/05/2025 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 218
05/05/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
05/05/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
02/05/2025 18:52

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/05/2025 18:52

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
25/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
24/04/2025 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:35

Proferida Sentença de Pronúncia
25/03/2025 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
11/03/2025 17:44

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 201
11/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
06/03/2025 16:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/03/2025 16:13

Intimado em audiência
06/03/2025 16:13

Intimado em audiência
06/03/2025 16:13

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/03/2025 15:00. Refer. Evento 167
06/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
05/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
05/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
05/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/02/2025 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169 Data do cumprimento: 17/02/2025
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
21/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2025 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
19/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171 Data do cumprimento: 18/02/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/02/2025 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
17/02/2025 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
17/02/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
17/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
17/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
17/02/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
17/02/2025 14:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/02/2025 14:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/02/2025 14:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/02/2025 14:42

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/02/2025 14:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/02/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/03/2025 15:00
10/02/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/02/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 10/02/2025 15:00. Refer. Evento 133
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
07/02/2025 20:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 07/02/2025
07/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
20/01/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
20/01/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
20/01/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
20/01/2025 15:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/01/2025 15:09

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/01/2025 15:09

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
05/12/2024 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
18/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
06/11/2024 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 06:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/11/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 08:16

Despacho
01/11/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 10/02/2025 15:00
27/10/2024 18:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 114 e 125
23/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/10/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/10/2024 08:30. Refer. Evento 41
22/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/10/2024 10:26

Intimado em audiência
22/10/2024 10:26

Decisão interlocutória
22/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 119 - Expedição de ofício - 22/10/2024 09:07:54
22/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 09:18

Expedição de ofício
22/10/2024 09:07

Expedição de ofício - 3 cartas
21/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 93 e 110
21/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/10/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 09:57

Despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/10/2024 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
16/10/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 16/10/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 14/10/2024
11/10/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
11/10/2024 15:16

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
04/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
28/09/2024 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 28/09/2024
27/09/2024 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
27/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
27/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
27/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
27/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
27/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
27/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
27/09/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
26/09/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 18:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2024 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO VALDETE MERCIDIO - DENUNCIADO
26/09/2024 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO NICACIO DA SILVA - DENUNCIADO
02/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:31

Despacho
12/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 14:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013756
12/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:51

Despacho
30/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:52

Despacho
24/07/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/10/2024 08:30
22/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 13:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056315
19/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:49

Juntada de Petição
18/07/2024 11:07

Juntada de Petição - RENATO VALDETE MERCIDIO (SC059557 - JOANA ROSA DE OLIVEIRA / SC013756 - JOSE BRAZ DA SILVEIRA)
11/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:41

Despacho
10/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 27/06/2024
13/06/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: ANDERSON ROSA
13/06/2024 17:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:49

Despacho
16/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 06/05/2024
02/05/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
02/05/2024 14:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
30/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
03/04/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
02/04/2024 15:55

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/04/2024 15:55

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:46

Recebida a denúncia
26/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:25

Distribuído por dependência - Número: 50023324820248240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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