24/07/2025 01:37

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041484-14.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FELIPE BONAMIGOADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
18/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50561667120258240090
17/07/2025 02:55

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041484-14.2025.8.24.0090/SC AUTOR: FELIPE BONAMIGOADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5041484-14.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/06/2025.
02/06/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 13:04

Determinada a citação
01/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
01/06/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE BONAMIGO. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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