05/09/2025 17:23

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:32

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 17:23

Decisão interlocutória
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 21:09

Conclusos para decisão
09/07/2025 21:09

Juntada de Petição
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092924-22.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRAADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-se sobre a consulta no sistema SNIPER, bem como para requerer o que entender de direito ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).

Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
03/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092924-22.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRAADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
10/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:01

Decisão interlocutória
10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 20:12

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:12

Juntada de Petição
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092924-22.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRAADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de sucessão processual, tendo em vista o comparecimento da cessionária nos autos informando a cessão do crédito. Pontuo que, nos termos do art. 778, § 2 º do Código de Processo Civil, a sucessão processual independe do consentimento do demandado.

ANTE O EXPOSTO: 1) Retifique-se o polo ativo da ação. 2) Intime-se a parte demandante para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. 3) Com o decurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte demandante, pessoalmente, para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção.
30/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:23

Despacho
29/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:03

Juntada de Petição
24/04/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:31

Juntada de Petição
28/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 20:04

Juntada de Petição
09/12/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:24

Despacho
05/12/2024 18:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:21

Determinada a intimação
01/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/10/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 14:23

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
13/09/2024 14:23

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
13/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:04

Decisão interlocutória
26/08/2024 18:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
17/07/2024 11:22

Juntada de Ordem Cumprida - (MARCOS PLACIDO GOULART)
17/07/2024 11:22

Juntada de Ordem Cumprida - (FIGUEIRA E PLACIDO AUTO CENTER LTDA)
17/07/2024 11:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/07/2024 11:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
11/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:04

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
19/04/2024 12:55

Juntada de Petição
01/04/2024 08:40

Decisão interlocutória
21/03/2024 11:21

Juntada de Petição
18/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PLACIDO GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FIGUEIRA E PLACIDO AUTO CENTER LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 16/02/2024
05/02/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
05/02/2024 12:17

Expedição de Mandado - YCACEMAN
18/12/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7027384, Subguia 3619012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,48
15/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 13:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7027384, Subguia 3619012
15/12/2023 13:39

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA - Guia 7027384 - R$ 97,48
14/12/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:15

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 14/11/2023
09/11/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
09/11/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ELIANE MASSIROLI
09/11/2023 12:03

Expedição de Mandado - YCACEMAN
09/11/2023 12:03

Expedição de Mandado - YCACEMAN
16/10/2023 13:38

Juntada de Petição
29/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:49

Determinada a citação
28/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6507195, Subguia 3368093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.400,87
27/09/2023 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6507195, Subguia 3368093
27/09/2023 15:01

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA - Guia 6507195 - R$ 1.400,87
27/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00