TJSC - 5001089-66.2021.8.24.0139

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ODAIR JOSE DA SILVA

CPF *23.***.*60-47

Advogados

MARCELI CRISTIA GAGIOLA

OAB: 017777/SC

CPF *47.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:04

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 17:34

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10584777, Subguia 5525547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 301,14

  • 30/06/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 10/06/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 09/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001089-66.2021.8.24.0139/SCRELATOR: NICOLLE FELLERAUTOR: ODAIR JOSE DA SILVAADVOGADO(A): MARCELI CRISTIA GAGIOLA (OAB SC017777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 06/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 06/06/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 06/06/2025 12:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

  • 06/06/2025 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/07/2025. Parte ODAIR JOSE DA SILVA, Guia 10584777, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

  • 06/06/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 12:41

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ODAIR JOSE DA SILVA - Guia 10584777 - R$ 301,14

  • 05/06/2025 07:42

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

  • 05/06/2025 07:41

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

  • 05/06/2025 03:36

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

  • 04/06/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 04/06/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/06/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 04/06/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 04/06/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 04/06/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 04/06/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

  • 03/06/2025 23:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

  • 03/06/2025 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 144

  • 03/06/2025 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 144

  • 03/06/2025 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 144

  • 03/06/2025 22:04

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 20:22

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

  • 03/06/2025 19:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

  • 03/06/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 03/06/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 02/06/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 02/06/2025 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 30/05/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 26/05/2025 14:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 26/05/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 26/05/2025 06:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 25/05/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 25/05/2025 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 20/05/2025 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001089-66.2021.8.24.0139/SCAUTOR: ODAIR JOSE DA SILVAADVOGADO(A): MARCELI CRISTIA GAGIOLA (OAB SC017777)INTERESSADO: RAFAEL ZUCHIADVOGADO(A): RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOSSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de ODAIR JOSE DA SILVA sobre a área de 1.658,20m²,  assim descrita no memorial descritivo do  Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis.   Considerando que não houve oposição, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.  Honorários incabíveis.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado.

  • 19/05/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 19/05/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 19:17

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2025 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/12/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 09:06

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 16:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/03/2024 07:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/02/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:33

    Despacho

  • 18/10/2023 07:46

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/10/2023 02:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 11/10/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/09/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 11:05

    Despacho

  • 13/03/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/02/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 07:47

    Despacho

  • 11/11/2022 06:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 20:26

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 15:50

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 13:20

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 09/11/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/10/2021 06:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2021 18:58

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/10/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 13:50

    Despacho

  • 06/10/2021 15:33

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 07:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2021 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 14:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2021 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 23/09/2021 16:45:23)

  • 28/09/2021 22:14

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2021 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/08/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/08/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2021 17:41

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 14:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2021 13:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2021 13:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2021 14:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/07/2021 14:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/07/2021 14:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/07/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 07/06/2021 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 16:25

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2021 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2021 14:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2021 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 17/05/2021 14:09

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2021 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2021 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2021 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2021 08:37

    Intimado em Secretaria

  • 07/05/2021 08:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 07/05/2021 08:36:33 com disponibilização efetiva no dia 07/05/2021

  • 07/05/2021 08:36

    Expedição de Edital - citação

  • 07/05/2021 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/05/2021 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 08:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/05/2021 08:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/05/2021 08:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/05/2021 08:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/05/2021 08:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/05/2021 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ZUCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/05/2021 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA SCHMITZ BERNZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/05/2021 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HÉLIO JOSÉ BERNZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/05/2021 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE BRUGALLI BORGHETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/05/2021 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LETTI BORGHETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/05/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 14:17

    Juntada de Petição

  • 15/03/2021 12:14

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.197,61

  • 12/03/2021 11:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 11/03/2021 18:34

    Despacho

  • 11/03/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2021 13:53

    Juntada - Guia Gerada - ODAIR JOSE DA SILVA Guia nº 1.350.116 - R$ 5.197,61

  • 11/03/2021 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/03/2021 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000362-47.2025.8.24.0049

Lucas Felipe Bortoli Ceccon

Adriane dos Santos Telocken

Advogado: Lucas Felipe Bortoli Ceccon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5055327-48.2025.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Fabricio de Bem Fortes

Advogado: Leda Maria de Angelis Martos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5011350-66.2024.8.24.0113

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Diego de Araujo Navarro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5011350-66.2024.8.24.0113

Diego de Araujo Navarro

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5007517-43.2025.8.24.0036

Wanderlei Krause

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michael Zalewski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 14:54

Exibir Processo