09/06/2025 09:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50442122820258240090
06/06/2025 07:26

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016897-25.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PAULO ROBERTO SANTANAADVOGADO(A): MANOEL ARISTIDES ROSAR RAMOS (OAB SC006687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 02/06/2025 - Juntada de certidão
02/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:56

Juntada de Certidão
01/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
30/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:50

Determinada a citação
11/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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